22/09/2025 00:05

Publicação
18/09/2025 14:15

Inclusão em pauta
17/09/2025 19:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/09/2025 12:07

Conclusão
03/09/2025 00:05

Publicação
02/09/2025 00:05

Publicação
02/09/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0803036-71.2022.8.19.0024 Assunto: Alienação Fiduciária / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: ITAGUAI 2 VARA CIVEL Ação: 0803036-71.2022.8.19.0024 Protocolo: 3204/2025.00765284 APELANTE: MARLENE ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADO: SÂNDALA ALMONFREY DE OLIVEIRA OAB/RJ-243819 APELADO: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: DES.

EDUARDO ABREU BIONDI DESPACHO: Intime-se o recorrente, a fim de que traga aos autos os últimos três contracheques e extratos bancários de sua conta corrente e/ou poupança, bem como as últimas três declarações de imposto de renda e três últimas faturas de seus cartões de crédito, a fim de que se analise a alegada hipossuficiência, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento.

Tudo isso, para que se analise o preenchimento dos requisitos autorizadores da gratuidade de justiça.

A propósito: "SÚMULA TJRJ Nº. 39 - É facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, inciso LXXIV, da CF), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade." Após, retornem os autos conclusos.
01/09/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 144ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 28/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0803036-71.2022.8.19.0024 Assunto: Alienação Fiduciária / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: ITAGUAI 2 VARA CIVEL Ação: 0803036-71.2022.8.19.0024 Protocolo: 3204/2025.00765284 APELANTE: MARLENE ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADO: SÂNDALA ALMONFREY DE OLIVEIRA OAB/RJ-243819 APELADO: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: DES.

EDUARDO ABREU BIONDI
28/08/2025 17:52

Mero expediente
28/08/2025 11:55

Conclusão
28/08/2025 11:50

Distribuição
27/08/2025 21:52

Remessa
26/08/2025 11:21

Remessa
26/08/2025 11:18

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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