24/09/2025 15:47

Conclusão
24/09/2025 15:46

Documento
15/09/2025 00:05

Publicação
11/09/2025 17:42

Documento
11/09/2025 15:18

Conclusão
11/09/2025 13:01

Não-Provimento
27/08/2025 00:05

Publicação
26/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANTONIO ILOÍZIO BARROS BASTOS, PRESIDENTE DA 16A.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/09/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO.

NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. - 155.

APELAÇÃO 0817587-98.2022.8.19.0204 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0817587-98.2022.8.19.0204 Protocolo: 3204/2025.00634965 APELANTE: CLARO S A ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES OAB/RJ-095957 APELADO: WELLINGTON BRAZIL SILVEIRA ADVOGADO: MARCELO SILVEIRA DA SILVA OAB/RJ-096440 Relator: DES.

CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO
25/08/2025 16:21

Inclusão em pauta
12/08/2025 13:50

Pedido de inclusão
29/07/2025 00:05

Publicação
24/07/2025 11:11

Conclusão
24/07/2025 11:00

Distribuição
23/07/2025 23:10

Remessa
23/07/2025 20:38

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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