26/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANTONIO ILOÍZIO BARROS BASTOS, PRESIDENTE DA 16A.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/09/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO.

NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. - 124.

APELAÇÃO 0800205-42.2023.8.19.0080 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITALVA VARA UNICA Ação: 0800205-42.2023.8.19.0080 Protocolo: 3204/2025.00445896 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: CLAUDIANE CARDOSO BALBI HENRIQUES FERREIRA ADVOGADO: GUSTAVO GIMENES CALDEIRA MENDES OAB/RJ-240541 ADVOGADO: TERCIO DE CARVALHO PANDINO OAB/RJ-174564 Relator: DES.

ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS
04/06/2025 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04/06/2025 17:37

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:22

Juntada de Petição de extrato de grerj
04/06/2025 11:41

Recebidos os autos
04/06/2025 11:41

Juntada de Petição de termo de autuação
27/05/2025 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
24/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:10

Conclusos para despacho
26/02/2025 16:03

Juntada de Petição de contra-razões
05/02/2025 01:17

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 10:19

Expedição de Certidão.
29/01/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:17

Julgado procedente o pedido
31/10/2024 09:24

Conclusos para julgamento
02/09/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 07:50

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 00:17

Decorrido prazo de CLAUDIANE CARDOSO BALBI HENRIQUES FERREIRA em 09/07/2024 23:59.
23/06/2024 16:42

Juntada de Petição de diligência
10/06/2024 10:18

Expedição de Mandado.
12/04/2024 00:36

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 09:26

Conclusos ao Juiz
12/12/2023 19:48

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 00:09

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 13:17

Conclusos ao Juiz
29/08/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 15:45

Conclusos ao Juiz
13/07/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 01:21

Decorrido prazo de CLAUDIANE CARDOSO BALBI HENRIQUES FERREIRA em 03/05/2023 23:59.
26/04/2023 00:44

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 25/04/2023 23:59.
28/03/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 16:27

Conclusos ao Juiz
13/03/2023 16:26

Expedição de Certidão.
08/03/2023 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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