03/09/2025 01:45

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:45

Decorrido prazo de ALCENIR DE AZEVEDO JUNIOR em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:45

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA HENRIQUES em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:45

Decorrido prazo de RAPHAEL HAIDAR GOMES em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:43

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 6º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Recebo os Embargos de Declaração do id. 157713437, eis que tempestivos, mas não lhes dou acolhida, ante a inexistência dos vícios apontados.

Quanto à gratuidade de justiça, tem-se que a Embargante consta na autuação como 1ª Ré, sendo-lhe concedido o benefício pelo Juízo na decisão do id. 117212978.

Sobre as demais questões vindicadas, verifica-se que a Embargante busca, na verdade, a revisão do julgado, devendo sua irresignação se manifestar pela via adequada.

Mantenho, portanto, na íntegra, a sentença, tal como lançada.

Intimem-se.

NITERÓI, 21 de agosto de 2025.

JOSE FRANCISCO LEITE MARQUES Juiz Titular
23/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:49

Embargos de declaração não acolhidos
23/07/2025 12:36

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 15:55

Expedição de Certidão.
13/04/2025 00:28

Decorrido prazo de RAPHAEL HAIDAR GOMES em 11/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:28

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO em 11/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:28

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA HENRIQUES em 11/04/2025 23:59.
08/04/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 00:41

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:37

Conclusos para despacho
27/01/2025 19:30

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:30

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA HENRIQUES em 10/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:32

Decorrido prazo de RAPHAEL HAIDAR GOMES em 03/12/2024 23:59.
22/11/2024 17:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:27

Julgado procedente em parte do pedido
04/07/2024 12:27

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 19:29

Expedição de Certidão.
04/06/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARLENE SILVA DE AZEVEDO - CPF: *23.***.*15-72 (RÉU).
08/05/2024 12:31

Conclusos ao Juiz
08/04/2024 15:49

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 12:12

Expedição de Certidão.
21/11/2023 19:34

Decisão Interlocutória de Mérito
09/10/2023 16:42

Conclusos ao Juiz
01/08/2023 01:21

Decorrido prazo de ALCENIR DE AZEVEDO JUNIOR em 31/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:17

Decorrido prazo de RAPHAEL HAIDAR GOMES em 20/07/2023 23:59.
20/07/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 07:54

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 10:53

Conclusos ao Juiz
07/06/2023 10:52

Expedição de Certidão.
14/02/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 16:00

Juntada de Petição de contestação
09/02/2023 15:47

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/02/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 15:53

Juntada de Petição de contestação
30/10/2022 00:14

Decorrido prazo de RAPHAEL HAIDAR GOMES em 27/10/2022 23:59.
20/10/2022 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 18:04

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 09:28

Conclusos ao Juiz
30/09/2022 08:45

Juntada de Petição de petição
10/09/2022 09:00

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 17:27

Expedição de Certidão.
05/09/2022 14:47

Juntada de aviso de recebimento
01/09/2022 14:53

Juntada de aviso de recebimento
31/05/2022 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2022 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2022 18:37

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 19:56

Conclusos ao Juiz
24/05/2022 17:18

Expedição de Certidão.
12/05/2022 12:35

Juntada de Petição de certidão
11/05/2022 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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