TJRJ - 0801267-81.2024.8.19.0210

1ª instância - Leopoldina Regional 5 Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

BIANCA DE VASCONCELLOS BORGES

OAB: 129103/RJ

CPF *90.***.*80-05

PRISCILLA VASCONCELLOS LYRIO

CPF *04.***.*49-75

Polo Passivo

Partes

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL

CNPJ: 29.309.127/0001-79

Advogados

DAVID AZULAY

OAB: 176637/RJ

CPF *35.***.*59-32

MARCO ANDRE HONDA FLORES

OAB: 6171/MS

CPF *99.***.*76-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

HELOISA VISCAINO FERNANDES SOUZA PEREIRA

CPF *32.***.*63-91

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 02.551.088/0001-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2025 01:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2025 23:59.

  • 17/09/2025 19:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2025 11:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/08/2025 00:27

    Publicado Decisão em 27/08/2025.

  • 27/08/2025 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0801267-81.2024.8.19.0210 AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REPRESENTANTE: PRISCILLA VASCONCELLOS LYRIO RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL ________________________________________________________ DECISÃO Inexistem questões preliminares a serem examinadas.

    Assim sendo, as partes são legítimas e bem representadas.

    Presentes os pressupostos processuais e o interesse de agir, declaro o feito saneado.

    Fixo como ponto controvertido a ocorrência de falha na prestação do serviço por parte da empresa ré bem como a existência de danos morais a serem compensados.

    Fica a ré ciente que provar a regularidade da prestação do serviço é seu ônus processual e que a falta desta prova importará no julgamento do feito no estado com o ônus processual respectivo, conforme regramento expresso do art. 14, (sec)3°, I, CDC, sendo certo, ainda, que a autora deverá fazer prova mínima do fato constitutivo do direito alegado.

    DEFIRO a produção de prova documental, no prazo de quinze dias, observado o disposto no art. 437, (sec)1°, CPC/15.

    DEFIRO a produção de prova pericial requerida pela parte ré.

    Nomeio como Perita do Juízo HELOISA VISCAINO FERNANDES SOUZA PEREIRA - [email protected] , que deverá ser intimada a se manifestar quanto à aceitação do encargo, bem como apresentar proposta de honorários periciais.

    DEFIRO o prazo de quinze dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos.

    FIXO o prazo de trinta dias para entrega do Laudo.

    Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2025.

    LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380

  • 25/08/2025 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2025 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 15:31

    Nomeado perito

  • 25/08/2025 15:31

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 25/08/2025 15:13

    Conclusos ao Juiz

  • 30/05/2025 02:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2025 23:59.

  • 29/05/2025 05:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2025 23:59.

  • 14/05/2025 21:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2025 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 07:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2025 00:55

    Publicado Intimação em 08/05/2025.

  • 08/05/2025 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

  • 06/05/2025 19:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2025 12:39

    Conclusos ao Juiz

  • 02/05/2025 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 23:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2025 19:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/02/2025 00:09

    Publicado Decisão em 17/02/2025.

  • 16/02/2025 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

  • 13/02/2025 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 14:15

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 11/02/2025 17:04

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2025 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 16:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2025 02:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2025 22:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2025 22:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2025 17:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/01/2025 17:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/12/2024 10:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2024 15:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/11/2024 20:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2024 19:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/11/2024 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 00:02

    Publicado Intimação em 31/10/2024.

  • 31/10/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

  • 29/10/2024 20:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 20:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2024 16:03

    Conclusos ao Juiz

  • 18/10/2024 13:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/09/2024 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 00:33

    Publicado Intimação em 24/09/2024.

  • 24/09/2024 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

  • 23/09/2024 15:00

    Juntada de petição

  • 20/09/2024 20:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 20:04

    Outras Decisões

  • 20/09/2024 00:30

    Publicado Intimação em 20/09/2024.

  • 19/09/2024 09:38

    Conclusos ao Juiz

  • 19/09/2024 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

  • 17/09/2024 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2024 00:04

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2024 23:59.

  • 12/09/2024 13:09

    Conclusos ao Juiz

  • 12/09/2024 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 00:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2024 23:59.

  • 06/09/2024 20:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2024 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 11:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2024 00:10

    Publicado Intimação em 04/09/2024.

  • 04/09/2024 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

  • 03/09/2024 13:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2024 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2024 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2024 15:05

    Conclusos ao Juiz

  • 02/09/2024 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 00:35

    Publicado Intimação em 27/08/2024.

  • 27/08/2024 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

  • 23/08/2024 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2024 17:07

    Outras Decisões

  • 20/08/2024 11:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2024 01:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2024 23:59.

  • 09/08/2024 15:41

    Conclusos ao Juiz

  • 09/08/2024 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 16:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2024 17:55

    Juntada de acórdão

  • 07/08/2024 00:03

    Publicado Intimação em 07/08/2024.

  • 07/08/2024 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

  • 06/08/2024 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2024 18:46

    Conclusos ao Juiz

  • 05/08/2024 17:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2024 00:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2024 23:59.

  • 01/08/2024 00:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2024 23:59.

  • 26/07/2024 16:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/07/2024 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 11:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/07/2024 17:46

    Expedição de Alvará.

  • 22/07/2024 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2024 00:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.

  • 19/07/2024 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2024 15:57

    Conclusos ao Juiz

  • 16/07/2024 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 19:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2024 12:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2024 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2024 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 19:52

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 04/07/2024 14:13

    Conclusos ao Juiz

  • 04/07/2024 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 00:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2024 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2024 13:25

    Conclusos ao Juiz

  • 25/06/2024 16:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/06/2024 00:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 13:08

    Expedição de Alvará.

  • 05/06/2024 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2024 17:07

    Conclusos ao Juiz

  • 03/06/2024 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2024 00:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2024 23:59.

  • 22/05/2024 17:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2024 17:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/05/2024 23:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/05/2024 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2024 13:53

    Juntada de petição

  • 21/05/2024 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2024 13:38

    Conclusos ao Juiz

  • 17/05/2024 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 13:18

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 14/05/2024 11:00

    Conclusos ao Juiz

  • 13/05/2024 15:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2024 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2024 16:10

    Conclusos ao Juiz

  • 07/05/2024 16:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/04/2024 14:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2024 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 14:22

    Expedição de Ofício.

  • 10/04/2024 12:16

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 12:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/04/2024 18:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/04/2024 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2024 15:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2024 14:09

    Conclusos ao Juiz

  • 08/04/2024 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2024 00:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/04/2024 00:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.

  • 01/04/2024 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2024 13:45

    Conclusos ao Juiz

  • 26/03/2024 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 16:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2024 17:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2024 05:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2024 15:07

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2024 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 14:52

    Expedição de termo/auto de penhora.

  • 15/03/2024 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2024 12:00

    Conclusos ao Juiz

  • 13/03/2024 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 00:05

    Publicado Intimação em 13/03/2024.

  • 13/03/2024 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

  • 12/03/2024 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 13:37

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 12/03/2024 12:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/03/2024 22:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/03/2024 15:17

    Conclusos ao Juiz

  • 05/03/2024 15:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/02/2024 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 12:53

    Outras Decisões

  • 27/02/2024 13:57

    Conclusos ao Juiz

  • 27/02/2024 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 13:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/02/2024 15:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/02/2024 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 10:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/02/2024 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2024 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 15:43

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Sob sigilo.

  • 20/02/2024 15:43

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 20/02/2024 12:15

    Conclusos ao Juiz

  • 20/02/2024 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 11:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2024 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2024 16:51

    Conclusos ao Juiz

  • 23/01/2024 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 16:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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