26/09/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
26/09/2025 15:23

Outras Decisões
26/09/2025 13:05

Conclusos ao Juiz
24/09/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 00:35

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
19/09/2025 12:27

Expedição de Certidão.
19/09/2025 12:27

Transitado em Julgado em 19/09/2025
12/09/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 02:14

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE RAMOS em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA em 03/09/2025 23:59.
20/08/2025 01:55

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, (sec) 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
18/08/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2025 11:32

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 19:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/08/2025 19:55

Juntada de Projeto de sentença
11/08/2025 19:55

Recebidos os autos
07/08/2025 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
05/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 03:31

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 03:31

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 03:31

Recebidos os autos
25/06/2025 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
25/06/2025 13:47

Audiência Conciliação realizada para 25/06/2025 13:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
25/06/2025 13:47

Juntada de Ata da Audiência
24/06/2025 16:24

Juntada de Petição de contestação
24/06/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:02

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:36

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:44

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 16:26

Conclusos ao Juiz
02/05/2025 22:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2025 22:43

Audiência Conciliação designada para 25/06/2025 13:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
02/05/2025 22:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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