15/09/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 1º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo:0839811-90.2023.8.19.0205 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL USMAN DE ASSIS RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Partes legítimas e bem representadas.

Presentes os pressupostos processuais e as condições para o exercício do regular direito de ação, declaro saneado o processo.

Fixo como pontos controvertidos a legitimidade da negativa parcial de autorização da parte ré quanto ao procedimento indicado pelo médico assistente e a ocorrência de falha na prestação do serviço.

Como consequência, defiro a produção da prova pericial médica requerida pela parte ré, para a qual nomeio o Dr.

JOSÉ AUGUSTO NASSER DOS SANTOS, médico, com especialidade em neurocirurgia, CRM-RJ 52499130, CPF nº *95.***.*68-87, telefone 2249-2710, o qual deverá ser contatado para dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, oferecer proposta de honorários.

Venham os quesitos e eventual nomeação de assistente técnico em 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

ERICA BATISTA DE CASTRO Juiz Titular
25/08/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/08/2025 08:49

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 18:35

Conclusos ao Juiz
17/03/2025 12:57

Juntada de carta
21/02/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:30

Conclusos para despacho
28/01/2025 10:54

Expedição de Certidão.
23/01/2025 02:21

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 10:47

Conclusos para despacho
11/12/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:04

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 15:55

Conclusos para despacho
12/09/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 09:30

Expedição de Certidão.
23/08/2024 00:13

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 22/08/2024 23:59.
01/08/2024 20:10

Juntada de Petição de diligência
01/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 17:03

Expedição de Mandado.
31/07/2024 12:22

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 16:00

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 16:00

Expedição de Certidão.
30/07/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:58

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:01

Expedição de Certidão.
17/07/2024 19:13

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 18:21

Juntada de Petição de diligência
26/06/2024 14:25

Expedição de Mandado.
26/06/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:06

Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2024 16:09

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 13:41

Expedição de Certidão.
03/06/2024 13:40

Juntada de Petição de extrato de grerj
07/05/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 12:07

Expedição de Certidão.
09/04/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 00:46

Publicado Intimação em 02/04/2024.
02/04/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAFAEL USMAN DE ASSIS - CPF: *98.***.*03-70 (AUTOR).
15/02/2024 19:39

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 16:46

Conclusos ao Juiz
05/12/2023 18:42

Expedição de Certidão.
27/11/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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