STJ - 0328663-92.2011.8.19.0001

24/05/2022 16:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/05/2022 16:01

Transitado em Julgado em 24/05/2022

08/04/2022 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266533/2022

08/04/2022 11:36

Protocolizada Petição 266533/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2022

04/04/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2022

01/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2022

31/03/2022 23:50

Conheço do agravo de Sob sigilo para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/03/2022 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

14/03/2022 10:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: MC 20555 (2013/0029686-1)

25/02/2022 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/02/2022 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/01/2022 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/01/2022 17:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO