27/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
25/09/2025 20:06

Juntada de Petição de ciência
25/09/2025 15:31

Arquivado Definitivamente
25/09/2025 15:31

Baixa Definitiva
25/09/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 12:32

Outras Decisões
25/09/2025 07:56

Conclusos ao Juiz
25/09/2025 07:56

Expedição de Certidão.
25/09/2025 07:56

Transitado em Julgado em 25/09/2025
24/09/2025 09:56

Juntada de Petição de ciência
17/09/2025 02:26

Decorrido prazo de FABIO FIGUEIREDO MURTEIRA em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:24

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 01:07

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 21:25

Julgado improcedente o pedido
29/08/2025 21:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/08/2025 16:13

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 16:13

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/08/2025 16:13

Juntada de Projeto de sentença
29/08/2025 16:13

Recebidos os autos
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo:0809037-55.2025.8.19.0028 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FABIO FIGUEIREDO MURTEIRA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. 1 - Determino a data de 31/10/2025 paraleitura de sentença, nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n.º 11/2023.

Advirta-se que,caso o projeto de sentença seja disponibilizado em data anterior, o termo inicial para eventual interposição de recurso será o da publicação.

Dê-se ciência. 2 - Após, remetam-se os autos à juíza leiga para elaboração de projeto de sentença.

MACAÉ, 28 de agosto de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
28/08/2025 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
28/08/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 06:34

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:49

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 08:05

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 22:31

Juntada de Petição de ciência
06/08/2025 14:12

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 10:34

Juntada de Petição de contestação
06/08/2025 02:49

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:53

Determinada a citação de #Oculto#
01/08/2025 15:28

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 10:50

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 08:19

Conclusos ao Juiz
26/07/2025 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2025 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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