28/08/2025 02:21

Decorrido prazo de LUCAS DE SOUZA TERRA PEREIRA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:21

Decorrido prazo de RODRIGO SARAIVA PENNA LEAL em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:21

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:21

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:21

Decorrido prazo de MARIA LUISA CUNHA NASCIMENTO em 27/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:38

Publicado Intimação em 13/08/2025.
23/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
17/08/2025 00:16

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
17/08/2025 00:16

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos declaratórios uma vez que tempestivos.

Os embargos, contudo, não merecem acolhimento, uma vez que há qualquer contradição, omissão ou obscuridade na sentença embargada, nos termos do art. 1.022, I e II, ambos no NCPC, ...
10/08/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 11:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2025 10:45

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/03/2025 17:20

Conclusos para julgamento
19/03/2025 17:20

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/03/2025 17:20

Juntada de Projeto de sentença
19/03/2025 17:20

Recebidos os autos
29/01/2025 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE ROSADO DUARTE
01/11/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 17:06

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 23:29

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 10:31

Conclusos ao Juiz
17/05/2024 07:58

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 22:19

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 09:14

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 16:33

Juntada de petição
01/04/2024 14:20

Expedição de Certidão.
16/02/2024 11:11

Desentranhado o documento
22/11/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 23:20

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 09:06

Conclusos ao Juiz
24/08/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 10:36

Juntada de Petição de contestação
06/04/2023 00:09

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 05/04/2023 23:59.
06/04/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/04/2023 23:59.
03/04/2023 21:19

Juntada de Petição de diligência
03/04/2023 13:11

Juntada de Petição de diligência
31/03/2023 16:47

Expedição de Mandado.
31/03/2023 16:47

Expedição de Mandado.
25/03/2023 00:07

Decorrido prazo de MARCELL COSTA CALDEIRA em 24/03/2023 23:59.
15/03/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 15:59

Concedida a Medida Liminar
13/03/2023 14:21

Conclusos ao Juiz
02/03/2023 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 21:55

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 14:39

Conclusos ao Juiz
01/03/2023 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/02/2023 15:05

Expedição de Certidão.
28/02/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 14:20

Declarada incompetência
28/02/2023 11:46

Conclusos ao Juiz
28/02/2023 11:46

Expedição de Certidão.
28/02/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 14:14

Expedição de Certidão.
24/02/2023 13:00

Juntada de Petição de outros documentos
24/02/2023 12:59

Juntada de Petição de outros documentos
24/02/2023 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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