TJRJ - 0813792-16.2024.8.19.0204
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2025 23:41
Baixa Definitiva
-
27/02/2025 23:40
Documento
-
08/01/2025 17:49
Documento
-
08/01/2025 17:42
Expedição de documento
-
08/01/2025 17:37
Documento
-
08/01/2025 17:28
Expedição de documento
-
07/01/2025 11:51
Confirmada
-
07/01/2025 00:05
Publicação
-
18/12/2024 13:46
Documento
-
17/12/2024 13:54
Conclusão
-
17/12/2024 13:00
Provimento em Parte
-
05/12/2024 13:44
Confirmada
-
05/12/2024 00:05
Publicação
-
04/12/2024 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
LUIZ ZVEITER, PRESIDENTE DA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL , NO PRÓXIMO DIA 17/12/2024, terça-feira , ÀS 13:00 OS PROCESSOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 60-A DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA:058.
APELAÇÃO 0813792-16.2024.8.19.0204 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Ação: 0813792-16.2024.8.19.0204 Protocolo: 3204/2024.00853695 APTE: FLAVIO HENRIQUE CHRYSANTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
PEDRO FREIRE RAGUENET Revisor: DES.
KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública -
02/12/2024 15:14
Inclusão em pauta
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28/11/2024 23:06
Pedido de inclusão
-
27/11/2024 16:45
Conclusão
-
26/11/2024 18:05
Remessa
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25/11/2024 12:08
Remessa
-
25/11/2024 12:06
Confirmada
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25/11/2024 12:05
Confirmada
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25/11/2024 00:05
Publicação
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22/11/2024 00:00
Edital
P R I M E I R A C Â M A R A C R I M I N A L APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0813792-16.2024.8.19.0204 APELANTE: FLAVIO HENRIQUE CHRYSANTO DE OLIVEIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO FREIRE RAGUENET REVISOR: DESEMBARGADOR LUIZ ZVEITER D E C I S Ã O Tendo em vista que figura como lesado na presente ação penal a empresa SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A., declaro minha suspeição para processar e julgar o presente incidente, nos termos do artigo 145, § 1º do Código de Processo Civil.
Redistribua-se a novo Revisor.
Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Desembargador Luiz Zveiter R e v i s o r Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro -
14/11/2024 22:11
Impedimento ou Suspeição
-
14/11/2024 14:47
Conclusão
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14/11/2024 06:09
Remessa
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07/11/2024 12:55
Conclusão
-
19/09/2024 14:17
Confirmada
-
19/09/2024 00:05
Publicação
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18/09/2024 18:58
Mero expediente
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18/09/2024 12:03
Conclusão
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18/09/2024 12:00
Distribuição
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18/09/2024 10:42
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2024
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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