04/04/2025 15:05

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 15:05

Baixa Definitiva
17/03/2025 01:17

Decorrido prazo de ANICHELLE NOGUEIRA VIVAS LOVATTE em 14/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:55

Juntada de Certidão
30/01/2025 01:13

Decorrido prazo de ANICHELLE NOGUEIRA VIVAS LOVATTE em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 16:37

Juntada de Certidão
23/01/2025 03:28

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 11:38

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:38

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de ALESSANDRA CARLA CARDOSO SOUZA DE OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 SENTENÇA Processo: 0803520-02.2023.8.19.0073 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALESSANDRA CARLA CARDOSO SOUZA DE OLIVEIRA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

HOMOLOGO, por sentença,o projeto de sentença apresentado, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Cabe ressaltar que a data a ser considerada para efeitos de interposição de recurso e de execução será a da publicação da presente sentença, ainda que tenha ocorrido antes da data designada para a leitura.Anote-se o patrono da parte ré na D.R.A.Após, cumpridas todas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado.

Comprovado o pagamento nos autos, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO em favor da parte beneficiária do deposito judicial, se for o caso, DISPENSADA NOVA CONCLUSÃO.Publique-se e intime-se.

Tudo concluído, dê-se baixa e arquive-se.

Ficam as partes cientes que, após 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, na forma do Ato Executivo nº 5.156/2009, publicado no Diário Oficial de 17/11/2009.

GUAPIMIRIM, 14 de novembro de 2024.

RAFAEL TAVARES BEKNER CORREA Juiz Titular
14/11/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 13:26

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 10:57

Conclusos para julgamento
09/11/2024 17:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
09/11/2024 17:15

Juntada de Projeto de sentença
09/11/2024 17:15

Recebidos os autos
30/10/2024 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
21/10/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:39

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 17:39

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 17:38

Expedição de Certidão.
16/08/2024 07:06

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:43

Decorrido prazo de ALESSANDRA CARLA CARDOSO SOUZA DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:35

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 00:39

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 11:29

Conclusos ao Juiz
22/02/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 13:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/12/2023 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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