01/09/2025 01:11

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 11:00

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 11:00

Baixa Definitiva
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo:0806506-58.2022.8.19.0203 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO NIEMEYER DE FREITAS RIBEIRO, RENATO NIEMEYER DE FREITAS RIBEIRO EXECUTADO: DECOLAR.COM LTDA, OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A Dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
28/08/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 16:49

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 16:48

Expedição de Certidão.
28/07/2025 01:19

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 16:33

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/06/2025 18:05

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 18:01

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:43

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:22

Expedição de Certidão.
03/04/2025 04:47

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 21/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
07/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 13:52

Conclusos para despacho
27/02/2025 00:29

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:14

Conclusos para despacho
19/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/12/2024 16:42

Conclusos para decisão
09/12/2024 16:42

Expedição de Certidão.
29/10/2024 23:54

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 10:33

Expedição de Certidão.
11/10/2024 10:33

Outras Decisões
04/10/2024 15:31

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 15:47

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:34

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
27/07/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 13:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/07/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 10:34

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 10:34

Expedição de Certidão.
17/07/2024 10:32

Expedição de Certidão.
17/07/2024 10:32

Transitado em Julgado em 17/07/2024
09/07/2024 00:40

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 08/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:16

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 27/06/2024 23:59.
19/06/2024 14:19

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/06/2024 14:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 21:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/04/2024 00:17

Decorrido prazo de NATASHA TEMPERINE PARDO VALLEJOS em 08/04/2024 23:59.
22/03/2024 00:35

Decorrido prazo de BRUNO NIEMEYER DE FREITAS RIBEIRO em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:35

Decorrido prazo de RENATO NIEMEYER DE FREITAS RIBEIRO em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:52

Expedição de Certidão.
20/03/2024 17:52

Cancelada a movimentação processual
18/03/2024 23:43

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 00:36

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 09:49

Recebidos os autos
01/02/2024 09:49

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/11/2023 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
05/10/2023 01:10

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 11:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/10/2023 09:51

Conclusos ao Juiz
03/10/2023 09:50

Expedição de Certidão.
13/07/2023 00:51

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 10/07/2023 23:59.
12/07/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 02:34

Conclusos ao Juiz
14/06/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 20:05

Juntada de Petição de contra-razões
17/02/2023 00:34

Decorrido prazo de BRUNO NIEMEYER DE FREITAS RIBEIRO em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023 00:34

Decorrido prazo de RENATO NIEMEYER DE FREITAS RIBEIRO em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023 00:34

Decorrido prazo de decolar.com LTDA em 16/02/2023 23:59.
15/02/2023 09:26

Juntada de Petição de recurso inominado
02/02/2023 00:22

Publicado Intimação em 02/02/2023.
02/02/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
01/02/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 13:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/01/2023 15:14

Expedição de Certidão.
31/01/2023 15:14

Conclusos ao Juiz
31/01/2023 15:14

Cancelada a movimentação processual
16/01/2023 20:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/01/2023 20:17

Juntada de Projeto de sentença
16/01/2023 20:17

Recebidos os autos
07/12/2022 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANA DE SOUZA GOMES
29/11/2022 08:11

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 09:47

Decretada a revelia
18/07/2022 14:19

Conclusos ao Juiz
18/07/2022 14:18

Expedição de Certidão.
15/07/2022 22:48

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 14:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/05/2022 00:44

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 16/05/2022 23:59.
30/04/2022 00:05

Decorrido prazo de decolar.com LTDA em 29/04/2022 23:59.
27/04/2022 08:40

Juntada de Petição de contestação
25/04/2022 15:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/04/2022 13:09

Audiência Conciliação cancelada para 25/04/2022 12:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
13/04/2022 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 00:12

Publicado Intimação em 24/03/2022.
24/03/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
23/03/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 19:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2022 19:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2022 19:11

Conclusos ao Juiz
22/03/2022 19:11

Audiência Conciliação designada para 25/04/2022 12:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
22/03/2022 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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