24/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 14:50

Outras Decisões
19/09/2025 14:39

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
19/09/2025 01:13

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 01:13

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 18/09/2025 23:59.
16/09/2025 11:15

Juntada de Petição de contra-razões
04/09/2025 01:09

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:10

Embargos de Declaração Acolhidos
02/09/2025 09:07

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 09:07

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:58

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 19:26

Expedição de Certidão.
01/09/2025 18:11

Juntada de Petição de recurso inominado
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0877400-78.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANO CARDOSO ROSA RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A, DECOLAR.

COM LTDA. 1 - ID 219967134 - Diga a parte embargada, no prazo de cinco dias. 2 - Decorrido o prazo, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

KARENINA DAVID CAMPOS Juiz Titular
29/08/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:58

Outras Decisões
28/08/2025 03:29

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 11:26

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2025 03:23

Expedição de Certidão.
18/08/2025 03:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 18:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2025 18:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/08/2025 05:57

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 05:57

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2025 05:57

Recebidos os autos
17/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANIELLE APARECIDA FERREIRA
17/07/2025 12:00

Audiência Conciliação realizada para 17/07/2025 11:50 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
17/07/2025 12:00

Juntada de Ata da Audiência
17/07/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 17:03

Juntada de Petição de outros documentos
16/07/2025 12:14

Juntada de Petição de contestação
16/07/2025 12:02

Juntada de Petição de contestação
10/07/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 15:31

Audiência Conciliação designada para 17/07/2025 11:50 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
13/06/2025 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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