31/01/2025 15:33

Baixa Definitiva
30/01/2025 10:41

Documento
09/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 19:07

Documento
04/12/2024 16:07

Conclusão
04/12/2024 13:01

Não-Provimento
25/11/2024 11:03

Documento
25/11/2024 00:05

Publicação
22/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da Sexta Câmara de Direito Privado (antiga Décima Terceira Câmara Cível) deste Tribunal de Justiça, que serão julgados em SESSÃO HÍBRIDA, realizada simultaneamente de forma presencial e por videoconferência, no dia 04/12/2024, a partir das 13 horas, os processos abaixo relacionados.

Os pedidos de sustentação oral, manifestação no julgamento, preferência ou apenas para acompanhar o julgamento serão admitidos somente através de petição nos autos, protocolizada após a publicação da pauta em até 48 horas úteis antes do início da sessão, devendo o peticionante indicar se participará do julgamento de forma presencial (sala 337, 3º andar, Lamina III) ou por videoconferência, informando nome completo e OAB de quem fará a sustentação oral, conforme Art.108, do novo RITJ, em vigor a partir de 11 de março de 2024.

O julgamento será realizado na plataforma Microsoft Teams e poderá ser acessado através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGE0NTJhYmEtOWI5ZS00MTljLThlMjItMmVmYjRhN2JmZjVh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%228ce1b1df-01fc-4904-abe6-3e6580ba7857%22%7d \qj OrgÃ£o Julgador: SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) 008.

APELAÇÃO 0894757-42.2023.8.19.0001 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 13 VARA CIVEL Ação: 0894757-42.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00858288 APELANTE: JAQUELINE MORAES DA SILVA ADVOGADO: VICTOR SOARES DE FREITAS SNEJERS OAB/RJ-213070 APELADO: LOJAS CEM SA ADVOGADO: EUGÊNIO JOSÉ FERNANDES DE CASTRO OAB/RJ-170091 Relator: DES.

FERNANDO FERNANDY FERNANDES
07/11/2024 00:05

Publicação
06/11/2024 16:17

Retirada de pauta
06/11/2024 16:16

Inclusão em pauta
05/11/2024 16:50

Mero expediente
04/11/2024 12:39

Conclusão
24/10/2024 15:22

Documento
24/10/2024 00:05

Publicação
11/10/2024 12:05

Inclusão em pauta
11/10/2024 11:22

Documento
01/10/2024 00:06

Publicação
30/09/2024 21:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/09/2024 13:07

Conclusão
27/09/2024 13:00

Distribuição
27/09/2024 10:32

Remessa
27/09/2024 10:26

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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