03/09/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo:0970611-08.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SEVERINO ANTONIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA- Deixo de receber os embargos de declaração, por não vislumbrar dos seus requisitos.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
29/08/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 10:55

Outras Decisões
11/08/2025 15:06

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/05/2025 16:31

Conclusos ao Juiz
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo de MAURICIO SARAIVA MACHADO GUIMARAES em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo de FERNANDO SOARES FIGUEIREDO em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA- em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 01:44

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:44

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 09:46

Conclusos para despacho
08/01/2025 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/01/2025 09:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/01/2025 23:10

Expedição de Certidão.
07/01/2025 23:08

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 23:08

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 23:07

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 23:07

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:07

Declarada incompetência
07/01/2025 14:29

Conclusos para decisão
05/01/2025 09:01

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:04

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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