18/09/2025 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/09/2025 16:23

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:34

Juntada de Petição de contra-razões
28/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/08/2025 10:59

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 21:03

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:26

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0802346-35.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANNA CAROLINA GIANNINI CRUZ RÉU: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A Intimação sobre Despacho de id.218605394enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): .

ANNA CAROLINA GIANNINI CRUZ (adv: ANNA CAROLINA GIANNINI CRUZ - OAB RJ117184 ); Despacho: "Nos termos da súmula 39 do Egrégio Tribunal de Justiça, é facultado ao juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade de justiça (art. 5º, inc.

LXXIV, da CRFB.), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.

Portanto, venha aos autos CÓPIA DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA COMPLETA E CÓPIA DO ÚLTIMO CONTRACHEQUE, para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça." RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

MARIANA FONTES PEREIRA - Estagiário de Cartório
19/08/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 12:16

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 12:15

Expedição de Certidão.
15/08/2025 01:12

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 14/08/2025 23:59.
30/07/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:49

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 19:26

Expedição de Certidão.
29/07/2025 19:26

Juntada de Petição de recurso inominado
28/07/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 07:22

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 22:27

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
07/07/2025 22:27

Juntada de Projeto de sentença
07/07/2025 22:27

Recebidos os autos
04/06/2025 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA DE LOURDES MELEM LIMA
04/06/2025 11:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/06/2025 10:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
04/06/2025 11:01

Juntada de Ata da Audiência
23/05/2025 15:23

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 01:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 01:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/06/2025 10:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
24/04/2025 01:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815131-38.2025.8.19.0054

Antonio Ferreira de Souza

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Rafael Lauria Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/07/2025 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0811647-53.2025.8.19.0203

Eliane Pinho Alves

Viacao Redentor LTDA

Advogado: Monica de Barros Pinho da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/04/2025 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0816802-22.2025.8.19.0014

Marcus Vinicius Gomes da Silva

Jose Carlos da Silva

Advogado: Danyell Braga Dias

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/08/2025 22:16

Exibir Processo

Processo nº 0811425-45.2025.8.19.0087

Fabiano Neves de Moraes

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Pedro Henrique Vianna

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/08/2025 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0013141-17.2015.8.19.0209

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Leterio Rubio Giannone

Advogado: Rafael Mello de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/05/2015 00:00

Exibir Processo