26/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
24/09/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2025 15:08

Outras Decisões
17/09/2025 10:46

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 11:21

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
02/09/2025 02:07

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
02/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo:0807144-81.2023.8.19.0001 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAXIMINIANO DOS SANTOS DE ASSIS EXECUTADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Considerando a certidão de index214950644, homologo os cálculos do autor.

Expeça-se RPV no valor de R$ 23.904,60 (Vinte e três mil, novecentos e quatro reais e sessenta centavos) RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
29/08/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 10:55

Outras Decisões
09/08/2025 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/08/2025 23:59.
07/08/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 15:02

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2025 00:59

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:51

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
02/04/2025 14:27

Conclusos para decisão
03/02/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 31/01/2025 23:59.
02/12/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 03:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/11/2024 23:59.
12/11/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/11/2024 13:08

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/11/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 12:51

Outras Decisões
04/11/2024 09:11

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 09:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/10/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/10/2024 15:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/09/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 17:40

Outras Decisões
17/09/2024 17:02

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 12:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/09/2024 10:54

Recebidos os autos
15/09/2024 10:54

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/08/2024 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/07/2024 16:26

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/05/2024 23:59.
22/05/2024 15:03

Juntada de Petição de contra-razões
21/05/2024 14:28

Juntada de Petição de recurso inominado
06/05/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 12:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/04/2024 14:48

Conclusos ao Juiz
08/04/2024 14:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/04/2024 14:48

Juntada de Projeto de sentença
08/04/2024 14:48

Recebidos os autos
05/04/2024 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
04/03/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 16:42

Conclusos ao Juiz
04/12/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 12:47

Expedição de Certidão.
04/12/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
16/07/2023 00:41

Decorrido prazo de Município do Rio de Janeiro em 14/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:14

Publicado Citação em 07/07/2023.
07/07/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 00:32

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 17:02

Conclusos ao Juiz
25/01/2023 11:59

Distribuído por sorteio
25/01/2023 11:59

Juntada de Petição de outros anexos
25/01/2023 11:59

Juntada de Petição de outros anexos
25/01/2023 11:59

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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