STJ - 0024553-15.2014.8.19.0003

17/09/2021 14:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/09/2021 14:25

Transitado em Julgado em 14/09/2021

21/06/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2021 Petição Nº 449445/2021 - AgInt

18/06/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0449445 - AgInt no AREsp 1502465 - Publicação prevista para 21/06/2021

15/06/2021 17:13

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 449445/2021 - AgInt no AREsp 1502465

09/06/2021 22:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000506-2021-AJC-2T)

04/06/2021 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/06/2021

02/06/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/06/2021 16:51

Incluído em pauta para 15/06/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00449445/2021 - AgInt no AREsp 1502465/RJ

31/05/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

28/05/2021 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 506817/2021

28/05/2021 18:10

Protocolizada Petição 506817/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/05/2021

14/05/2021 05:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/05/2021 Petição Nº 449445/2021 -

13/05/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/05/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 449445/2021. Publicação prevista para 14/05/2021)

13/05/2021 15:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 449445/2021

13/05/2021 15:14

Protocolizada Petição 449445/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2021

22/04/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2021

20/04/2021 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2021

20/04/2021 13:50

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS para não conhecer do Recurso Especial

28/08/2019 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

28/08/2019 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

23/08/2019 08:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/08/2019 18:54

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/07/2019 10:15

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO n? 435409/2019 (Juntada automática)

19/07/2019 10:15

Protocolizada Petição 435409/2019 (PET - PETIÇÃO) em 19/07/2019

26/06/2019 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2019

25/06/2019 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2019 11:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2019

25/06/2019 11:52

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

06/06/2019 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

06/06/2019 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

03/06/2019 14:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/06/2019 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

21/05/2019 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/05/2019 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/05/2019 10:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO