24/09/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 08:52

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/09/2025 02:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
10/09/2025 16:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/09/2025 12:48

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:48

Transitado em Julgado em 09/09/2025
05/09/2025 03:06

Decorrido prazo de MARLLON PEIXOTO DA SILVA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:06

Decorrido prazo de AVISTA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/09/2025 23:59.
21/08/2025 01:26

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0803492-98.2025.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLLON PEIXOTO DA SILVA RÉU: AVISTA S.A.

CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, as partes intimadas de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Novo Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, constar-se-á do trânsito em julgado da sentença do acórdão.

Quanto à obrigação de fazer, INTIME-SE O RÉU, PESSOALMENTE, para cumprimento, nos termos da Súmula 410 do STJ.

Certificado o trânsito em julgado, com a comprovação do depósito, expeça-se mandado de pagamento e não havendo novas manifestações no prazo de 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Fica ciente a parte credora que, escoado o prazo para pagamento voluntário, poderá ser realizado o protesto do título judicial, mediante requerimento eletrônico no Portal de Serviços do TJ/RJ, na forma do art.517 do CPC, aviso TJ/RJ 14/2017 e Ato Executivo Conjunto 18/2016, devendo, ainda, apresentar cálculo pormenorizado elaborado através do site do TJ/RJ.

Sem custas nem honorários.

P.

I.

MAGÉ, 19 de agosto de 2025.

ANDRE VAZ PORTO SILVA Juiz Substituto
19/08/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/08/2025 10:22

Conclusos ao Juiz
17/08/2025 20:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/08/2025 20:21

Juntada de Projeto de sentença
17/08/2025 20:21

Recebidos os autos
17/07/2025 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO BENEVIDES FIGUEIREDO
17/07/2025 11:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/07/2025 11:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
17/07/2025 11:39

Juntada de Ata da Audiência
17/07/2025 10:42

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 16:17

Juntada de Petição de outros documentos
27/05/2025 12:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 12:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/07/2025 11:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
27/05/2025 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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