17/09/2025 13:30

Expedição de Certidão.
17/09/2025 02:28

Decorrido prazo de MARCOS ELI RODRIGUES em 16/09/2025 23:59.
16/09/2025 21:02

Expedição de Certidão.
16/09/2025 21:02

Juntada de Petição de recurso inominado
02/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo:0816166-71.2025.8.19.0203 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS ELI RODRIGUES RÉU: IGUA SANEAMENTO S.A Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95), uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 29 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
29/08/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2025 12:50

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 01:55

Decorrido prazo de MARCOS ELI RODRIGUES em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 19:52

Expedição de Certidão.
18/08/2025 19:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/08/2025 11:04

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 11:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/08/2025 11:00

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 11:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2025 11:00

Juntada de Projeto de sentença
08/08/2025 11:00

Recebidos os autos
23/06/2025 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
23/06/2025 11:48

Audiência Conciliação realizada para 23/06/2025 11:40 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
23/06/2025 11:48

Juntada de Ata da Audiência
14/05/2025 12:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 12:01

Audiência Conciliação designada para 23/06/2025 11:40 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
14/05/2025 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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