22/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 17:23

Inclusão em pauta
05/08/2025 18:07

Documento
05/08/2025 16:55

Documento
04/08/2025 13:29

Mero expediente
01/08/2025 13:39

Conclusão
10/07/2025 16:51

Documento
09/07/2025 21:26

Documento
09/06/2025 00:05

Publicação
04/06/2025 17:03

Mero expediente
04/06/2025 13:09

Conclusão
04/06/2025 13:07

Documento
02/06/2025 16:32

Mero expediente
28/05/2025 13:06

Conclusão
24/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 00:00

Intimação

*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- RECLAMACAO 0009031-05.2024.8.19.0000 Assunto: Decisão E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Ação: 0802133-39.2021.8.19.0002 Protocolo: 3204/2024.00094487 RECLAMANTE: ERBE INCORPORADORA 001 S A ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA OAB/RJ-162574 RECLAMADO: QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MONIKE SOARES PRAZERES INTERESSADO: RODRIGO CARDOZO MAIO ADVOGADO: RICARDO DA SILVA FERNANDES OAB/RJ-138287 ADVOGADO: HUGO SALIM BRAGA OAB/RJ-155499 Relator: DES.

ALEXANDRE FREITAS CAMARA Funciona: Ministério Público DESPACHO: Intime-se o embargante para, no prazo de 15 dias, regularizar sua representação, sob pena de não conhecimento dos embargos de declaração.
14/04/2025 15:16

Mero expediente
11/04/2025 13:54

Conclusão
11/04/2025 13:52

Documento
09/04/2025 12:04

Remessa
08/04/2025 09:42

Conclusão
07/04/2025 15:26

Documento
28/03/2025 17:03

Documento
28/03/2025 17:02

Documento
12/03/2025 16:36

Expedição de documento
10/03/2025 15:41

Documento
10/03/2025 14:59

Documento
25/02/2025 13:31

Expedição de documento
25/02/2025 10:11

Documento
25/02/2025 10:10

Documento
29/01/2025 00:05

Publicação
27/01/2025 11:00

Mero expediente
24/01/2025 13:11

Conclusão
09/01/2025 17:40

Documento
17/12/2024 16:22

Confirmada
17/12/2024 00:05

Publicação
13/12/2024 14:43

Documento
13/12/2024 13:42

Conclusão
12/12/2024 13:01

Não Conhecimento de recurso
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CAETANO ERNESTO DA FOSNECA COSTA, PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS NO DIA 12/12/2024, A PARTIR DAS 13:01, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:003.

RECLAMACAO 0009031-05.2024.8.19.0000 Assunto: Decisão E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Ação: 0802133-39.2021.8.19.0002 Protocolo: 3204/2024.00094487 RECLAMANTE: ERBE INCORPORADORA 001 S A ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA OAB/RJ-162574 RECLAMADO: QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MONIKE SOARES PRAZERES INTERESSADO: RODRIGO CARDOZO MAIO ADVOGADO: HUGO SALIM BRAGA OAB/RJ-155499 Relator: DES.

ALEXANDRE FREITAS CAMARA Funciona: Ministério Público (a) Luisi Danelli Rocha, Diretora do Departamento de Processos da Seção de Direito Privado, de Direito Público e das Câmaras de Direito Empresarial Reunidas.
22/11/2024 14:48

Inclusão em pauta
13/11/2024 14:44

Documento
11/11/2024 15:26

Mero expediente
08/11/2024 11:44

Conclusão
29/10/2024 00:05

Publicação
24/10/2024 14:35

Mero expediente
24/10/2024 13:04

Conclusão
24/10/2024 13:02

Documento
23/10/2024 14:57

Remessa
22/10/2024 13:57

Conclusão
22/10/2024 13:55

Documento
21/10/2024 16:39

Mero expediente
18/10/2024 14:33

Conclusão
17/10/2024 17:23

Documento
24/09/2024 12:09

Documento
19/09/2024 11:31

Documento
12/09/2024 12:49

Documento
03/09/2024 12:12

Documento
21/08/2024 00:05

Publicação
19/08/2024 17:55

Mero expediente
19/08/2024 13:32

Conclusão
19/08/2024 13:29

Documento
16/08/2024 15:17

Documento
25/06/2024 12:10

Expedição de documento
24/06/2024 16:30

Expedição de documento
17/06/2024 12:35

Documento
22/05/2024 15:03

Expedição de documento
14/05/2024 17:16

Documento
16/04/2024 00:05

Publicação
12/04/2024 13:54

Mero expediente
11/04/2024 02:44

Conclusão
10/04/2024 15:11

Documento
10/04/2024 15:10

Documento
10/04/2024 01:59

Documento
20/03/2024 00:05

Publicação
18/03/2024 17:52

Indeferimento da petição inicial
18/03/2024 16:18

Conclusão
21/02/2024 00:05

Publicação
19/02/2024 14:46

Mero expediente
19/02/2024 00:06

Publicação
19/02/2024 00:00

Publicação
15/02/2024 15:04

Conclusão
15/02/2024 15:00

Distribuição
15/02/2024 14:01

Remessa
15/02/2024 13:56

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Julgamento Monocrático • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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