11/09/2025 00:05

Publicação
09/09/2025 13:47

Documento
09/09/2025 13:19

Conclusão
08/09/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 17:23

Inclusão em pauta
22/07/2025 15:52

Documento
18/07/2025 00:05

Publicação
15/07/2025 16:56

Determinação
10/07/2025 11:38

Conclusão
09/07/2025 20:59

Documento
01/07/2025 00:05

Publicação
26/06/2025 17:57

Mero expediente
25/06/2025 16:59

Conclusão
25/06/2025 16:58

Documento
13/06/2025 00:05

Publicação
10/06/2025 18:28

Documento
09/06/2025 18:24

Conclusão
09/06/2025 13:00

Não-Provimento
23/05/2025 00:05

Publicação
22/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA SUELY LOPES MAGALHÃES, PRESIDENTE DA SEÇÃO DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NO PLENÁRIO WALDEMAR ZVEITER, LOCALIZADO NA AVENIDA ERASMO BRAGA, N.115, 10º ANDAR, LÂMINA CENTRAL, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ, NO DIA 09/06/2025, 13:00, SEGUNDA-FEIRA , OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS PROCESSOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA POR PETIÇÃO, ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO, OU EM LISTA DISPONÍVEL NA PORTA DA SALA DA SESSÃO, ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - 007.

ACAO RESCISORIA 0012389-75.2024.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0124029-09.1989.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00126995 AUTOR: ETHOS ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL PERÍCIA E COMPLIANCE LTDA ADVOGADO: JULIO MATUCH DE CARVALHO OAB/RJ-098885 ADVOGADO: MURILO MATUCH DE CARVALHO OAB/RJ-137860 ADVOGADO: PAULO MÁRCIO ENNES KLEIN OAB/RJ-100444 REU: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR OAB/RJ-117286 Relator: DES.

VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES (a) Luisi Danelli Rocha, Diretora do Departamento de Processos da Seção de Direito Privado, de Direito Público e das Câmaras de Direito Empresarial Reunidas.
21/05/2025 18:04

Inclusão em pauta
24/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 00:00

Intimação

*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- ACAO RESCISORIA 0012389-75.2024.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0124029-09.1989.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00126995 AUTOR: ETHOS ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL PERÍCIA E COMPLIANCE LTDA ADVOGADO: JULIO MATUCH DE CARVALHO OAB/RJ-098885 ADVOGADO: MURILO MATUCH DE CARVALHO OAB/RJ-137860 ADVOGADO: PAULO MÁRCIO ENNES KLEIN OAB/RJ-100444 REU: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR OAB/RJ-117286 Relator: DES.

VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES DESPACHO: Em razão de necessidade imperiosa, retire-se o feito de pauta, incluindo-se na sessão mais próxima, de acordo com a ordem gerida pela d.

Secretaria.
15/04/2025 13:05

Documento
15/04/2025 12:54

Retirada de pauta
14/04/2025 16:04

Mero expediente
14/04/2025 15:20

Conclusão
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA SUELY LOPES MAGALHÃES, PRESIDENTE DA SEÇÃO DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NO PLENÁRIO WALDEMAR ZVEITER, LOCALIZADO NA AVENIDA ERASMO BRAGA, N.115, 10º ANDAR, LÂMINA CENTRAL, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ, NO DIA 05/05/2025, 13:00, SEGUNDA-FEIRA , OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS PROCESSOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA POR PETIÇÃO, ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO, OU EM LISTA DISPONÍVEL NA PORTA DA SALA DA SESSÃO, ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 011.

ACAO RESCISORIA 0012389-75.2024.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0124029-09.1989.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00126995 AUTOR: ETHOS ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL PERÍCIA E COMPLIANCE LTDA ADVOGADO: JULIO MATUCH DE CARVALHO OAB/RJ-098885 ADVOGADO: MURILO MATUCH DE CARVALHO OAB/RJ-137860 ADVOGADO: PAULO MÁRCIO ENNES KLEIN OAB/RJ-100444 REU: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR OAB/RJ-117286 Relator: DES.

VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES (a) Luisi Danelli Rocha, Diretora do Departamento de Processos da Seção de Direito Privado, de Direito Público e das Câmaras de Direito Empresarial Reunidas.
10/04/2025 17:07

Inclusão em pauta
31/03/2025 00:05

Publicação
27/03/2025 17:30

Documento
27/03/2025 17:19

Adiado
27/03/2025 16:44

Mero expediente
26/03/2025 16:36

Conclusão
26/03/2025 00:05

Publicação
24/03/2025 17:42

Inclusão em pauta
20/03/2025 13:00

Adiado
17/03/2025 00:05

Publicação
12/03/2025 17:49

Mero expediente
12/03/2025 12:16

Conclusão
06/03/2025 00:05

Publicação
26/02/2025 12:12

Inclusão em pauta
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Intimação

*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- ACAO RESCISORIA 0012389-75.2024.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0124029-09.1989.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00126995 AUTOR: ETHOS ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL PERÍCIA E COMPLIANCE LTDA ADVOGADO: JULIO MATUCH DE CARVALHO OAB/RJ-098885 ADVOGADO: MURILO MATUCH DE CARVALHO OAB/RJ-137860 ADVOGADO: PAULO MÁRCIO ENNES KLEIN OAB/RJ-100444 REU: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR OAB/RJ-117286 Relator: DES.

VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES DESPACHO: Diante da manifestação apresentada, INCLUA o feito SESSÃO PRESENCIAL MAIS PRÓXIMA POSSÍVEL.

Advirto, por oportuno, que a ausência injustificada à sessão presencial ensejará na aplicação das penas de litigância de má fé ao Requerente do pedido de retirada do feito da pauta virtual, bem como na expedição de ofício ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ, para fins de apuração da infração prevista no inciso XXV do art. 34 do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) pelo seu patrono e eventuais outros tipos infracionais relacionados à conduta incompatível, tanto as previstas no mesmo diploma quanto as prescritas no Código de Ética e Disciplina daquela instituição.
23/01/2025 17:44

Documento
23/01/2025 17:43

Retirada de pauta
23/01/2025 16:19

Mero expediente
23/01/2025 12:39

Conclusão
16/12/2024 00:05

Publicação
12/12/2024 18:10

Inclusão em pauta
09/12/2024 00:05

Publicação
06/12/2024 11:38

Documento
06/12/2024 11:37

Retirada de pauta
05/12/2024 12:19

Determinação
05/12/2024 11:48

Conclusão
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CAETANO ERNESTO DA FOSNECA COSTA, PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS NO DIA 12/12/2024, A PARTIR DAS 13:01, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:029.

ACAO RESCISORIA 0012389-75.2024.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0124029-09.1989.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00126995 AUTOR: ETHOS ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL PERÍCIA E COMPLIANCE LTDA ADVOGADO: JULIO MATUCH DE CARVALHO OAB/RJ-098885 ADVOGADO: MURILO MATUCH DE CARVALHO OAB/RJ-137860 ADVOGADO: PAULO MÁRCIO ENNES KLEIN OAB/RJ-100444 REU: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR OAB/RJ-117286 Relator: DES.

VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES (a) Luisi Danelli Rocha, Diretora do Departamento de Processos da Seção de Direito Privado, de Direito Público e das Câmaras de Direito Empresarial Reunidas.
22/11/2024 14:48

Inclusão em pauta
07/11/2024 20:34

Documento
06/11/2024 18:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/11/2024 12:58

Conclusão
01/11/2024 17:58

Documento
25/10/2024 15:54

Documento
24/10/2024 17:33

Pedido de inclusão
17/10/2024 16:46

Conclusão
15/10/2024 18:25

Documento
04/10/2024 00:06

Publicação
02/10/2024 18:56

Mero expediente
02/10/2024 13:23

Conclusão
01/10/2024 17:34

Documento
30/09/2024 00:05

Publicação
26/09/2024 15:21

Mero expediente
16/09/2024 09:47

Conclusão
13/09/2024 20:21

Documento
03/09/2024 00:05

Publicação
30/08/2024 19:10

Decisão
30/08/2024 13:09

Conclusão
29/08/2024 17:39

Documento
14/08/2024 00:05

Publicação
12/08/2024 13:48

Mero expediente
09/07/2024 11:58

Conclusão
08/07/2024 16:58

Mero expediente
04/07/2024 17:14

Conclusão
03/07/2024 18:37

Documento
19/06/2024 00:05

Publicação
17/06/2024 18:04

Mero expediente
12/06/2024 17:13

Conclusão
11/06/2024 18:35

Mero expediente
23/05/2024 12:57

Conclusão
23/05/2024 12:52

Documento
15/05/2024 18:40

Confirmada
08/05/2024 00:05

Publicação
06/05/2024 18:58

Concessão
25/04/2024 13:20

Conclusão
12/04/2024 00:05

Publicação
10/04/2024 17:56

Mero expediente
09/04/2024 14:03

Conclusão
25/03/2024 00:05

Publicação
21/03/2024 13:07

Mero expediente
15/03/2024 12:55

Conclusão
28/02/2024 00:07

Publicação
28/02/2024 00:05

Publicação
26/02/2024 19:23

Determinação
26/02/2024 13:07

Conclusão
26/02/2024 13:04

Expedição de documento
26/02/2024 11:00

Distribuição
26/02/2024 10:49

Remessa
23/02/2024 15:05

Remessa
23/02/2024 15:04

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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