11/09/2025 13:15

Confirmada
11/09/2025 00:05

Publicação
09/09/2025 13:34

Documento
09/09/2025 13:19

Conclusão
08/09/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 17:23

Inclusão em pauta
04/08/2025 16:24

Documento
11/06/2025 18:37

Documento
11/06/2025 10:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/06/2025 16:55

Conclusão
03/06/2025 12:15

Documento
02/06/2025 18:15

Documento
22/05/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 00:00

Intimação

*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - ACAO RESCISORIA 0093109-63.2023.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0058388-83.2003.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00899133 AUTOR: ELITA ALVES AUTOR: SAMUEL ALVES FILHO ADVOGADO: MÁRCIA VERÔNICA EVANGELISTA DANTAS OAB/RJ-064843 REU: ANA CAROLINE COSTA DA SILVA ADVOGADO: CLEONE DA SILVA MORELO OAB/RJ-175690 Relator: DES.

RENATA SILVARES FRANÇA FADEL Funciona: Ministério Público DESPACHO: Intime-se a parte embargada, para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Após, voltem conclusos os autos.
20/05/2025 13:53

Mero expediente
20/05/2025 13:01

Conclusão
19/05/2025 19:14

Documento
08/05/2025 15:53

Confirmada
08/05/2025 00:05

Publicação
05/05/2025 19:08

Documento
05/05/2025 18:24

Conclusão
05/05/2025 13:00

Improcedência
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA SUELY LOPES MAGALHÃES, PRESIDENTE DA SEÇÃO DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NO PLENÁRIO WALDEMAR ZVEITER, LOCALIZADO NA AVENIDA ERASMO BRAGA, N.115, 10º ANDAR, LÂMINA CENTRAL, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ, NO DIA 05/05/2025, 13:00, SEGUNDA-FEIRA , OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS PROCESSOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA POR PETIÇÃO, ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO, OU EM LISTA DISPONÍVEL NA PORTA DA SALA DA SESSÃO, ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 015.

ACAO RESCISORIA 0093109-63.2023.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0058388-83.2003.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00899133 AUTOR: ELITA ALVES AUTOR: SAMUEL ALVES FILHO ADVOGADO: MÁRCIA VERÔNICA EVANGELISTA DANTAS OAB/RJ-064843 REU: ANA CAROLINE COSTA DA SILVA ADVOGADO: CLEONE DA SILVA MORELO OAB/RJ-175690 Relator: DES.

RENATA SILVARES FRANÇA FADEL Funciona: Ministério Público (a) Luisi Danelli Rocha, Diretora do Departamento de Processos da Seção de Direito Privado, de Direito Público e das Câmaras de Direito Empresarial Reunidas.
10/04/2025 17:10

Inclusão em pauta
13/03/2025 00:05

Publicação
11/03/2025 18:45

Confirmada
11/03/2025 18:43

Documento
11/03/2025 18:39

Retirada de pauta
11/03/2025 15:16

Mero expediente
11/03/2025 13:24

Conclusão
06/03/2025 00:05

Publicação
26/02/2025 12:14

Inclusão em pauta
09/01/2025 00:05

Publicação
08/01/2025 00:00

Intimação

*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- ACAO RESCISORIA 0093109-63.2023.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0058388-83.2003.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00899133 AUTOR: ELITA ALVES AUTOR: SAMUEL ALVES FILHO ADVOGADO: MÁRCIA VERÔNICA EVANGELISTA DANTAS OAB/RJ-064843 REU: ANA CAROLINE COSTA DA SILVA ADVOGADO: CLEONE DA SILVA MORELO OAB/RJ-175690 Relator: DES.

RENATA SILVARES FRANÇA FADEL Funciona: Ministério Público DESPACHO: Determino a retirada do presente feito da pauta do dia 30.01.25 e sua inclusão imediata na próxima sessão de julgamento presencial da Seção de Direito Privado.
07/01/2025 14:50

Documento
07/01/2025 14:49

Retirada de pauta
07/01/2025 14:47

Confirmada
19/12/2024 15:40

Mero expediente
19/12/2024 15:06

Conclusão
16/12/2024 00:05

Publicação
13/12/2024 00:05

Publicação
12/12/2024 18:10

Inclusão em pauta
11/12/2024 15:04

Confirmada
11/12/2024 14:59

Documento
11/12/2024 14:58

Retirada de pauta
11/12/2024 14:03

Mero expediente
11/12/2024 11:03

Conclusão
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CAETANO ERNESTO DA FOSNECA COSTA, PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS NO DIA 12/12/2024, A PARTIR DAS 13:01, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:022.

ACAO RESCISORIA 0093109-63.2023.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0058388-83.2003.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00899133 AUTOR: ELITA ALVES AUTOR: SAMUEL ALVES FILHO ADVOGADO: MÁRCIA VERÔNICA EVANGELISTA DANTAS OAB/RJ-064843 REU: ANA CAROLINE COSTA DA SILVA ADVOGADO: CLEONE DA SILVA MORELO OAB/RJ-175690 Relator: DES.

RENATA SILVARES FRANÇA FADEL Funciona: Ministério Público (a) Luisi Danelli Rocha, Diretora do Departamento de Processos da Seção de Direito Privado, de Direito Público e das Câmaras de Direito Empresarial Reunidas.
22/11/2024 14:48

Inclusão em pauta
04/11/2024 19:37

Documento
03/11/2024 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/10/2024 17:02

Conclusão
29/10/2024 12:07

Mero expediente
16/10/2024 12:46

Conclusão
02/10/2024 16:53

Documento
02/10/2024 16:38

Documento
19/09/2024 00:05

Publicação
17/09/2024 13:59

Mero expediente
17/09/2024 11:52

Conclusão
04/09/2024 20:45

Confirmada
02/09/2024 11:57

Mero expediente
19/07/2024 13:16

Conclusão
05/07/2024 18:36

Documento
18/06/2024 12:10

Documento
17/06/2024 18:12

Documento
21/05/2024 00:05

Publicação
20/05/2024 10:18

Decisão
17/05/2024 12:24

Conclusão
16/05/2024 17:44

Documento
15/05/2024 17:51

Mero expediente
14/05/2024 14:48

Conclusão
14/05/2024 14:44

Documento
17/04/2024 12:12

Documento
06/03/2024 16:41

Expedição de documento
17/01/2024 00:05

Publicação
16/01/2024 11:16

Recebimento
15/12/2023 14:07

Conclusão
14/12/2023 14:06

Documento
23/11/2023 00:05

Publicação
21/11/2023 14:05

Mero expediente
17/11/2023 00:06

Publicação
14/11/2023 11:32

Conclusão
14/11/2023 11:29

Expedição de documento
14/11/2023 11:00

Distribuição
13/11/2023 19:02

Remessa
13/11/2023 16:36

Remessa
13/11/2023 16:35

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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