TJRJ - 0093109-63.2023.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secao de Direito Privado
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 13:15
Confirmada
-
11/09/2025 00:05
Publicação
-
09/09/2025 13:34
Documento
-
09/09/2025 13:19
Conclusão
-
08/09/2025 13:01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
22/08/2025 00:05
Publicação
-
20/08/2025 17:23
Inclusão em pauta
-
04/08/2025 16:24
Documento
-
11/06/2025 18:37
Documento
-
11/06/2025 10:24
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
09/06/2025 16:55
Conclusão
-
03/06/2025 12:15
Documento
-
02/06/2025 18:15
Documento
-
22/05/2025 00:05
Publicação
-
21/05/2025 00:00
Intimação
*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - ACAO RESCISORIA 0093109-63.2023.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0058388-83.2003.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00899133 AUTOR: ELITA ALVES AUTOR: SAMUEL ALVES FILHO ADVOGADO: MÁRCIA VERÔNICA EVANGELISTA DANTAS OAB/RJ-064843 REU: ANA CAROLINE COSTA DA SILVA ADVOGADO: CLEONE DA SILVA MORELO OAB/RJ-175690 Relator: DES.
RENATA SILVARES FRANÇA FADEL Funciona: Ministério Público DESPACHO: Intime-se a parte embargada, para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.
Após, voltem conclusos os autos. -
20/05/2025 13:53
Mero expediente
-
20/05/2025 13:01
Conclusão
-
19/05/2025 19:14
Documento
-
08/05/2025 15:53
Confirmada
-
08/05/2025 00:05
Publicação
-
05/05/2025 19:08
Documento
-
05/05/2025 18:24
Conclusão
-
05/05/2025 13:00
Improcedência
-
14/04/2025 00:05
Publicação
-
11/04/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA SUELY LOPES MAGALHÃES, PRESIDENTE DA SEÇÃO DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NO PLENÁRIO WALDEMAR ZVEITER, LOCALIZADO NA AVENIDA ERASMO BRAGA, N.115, 10º ANDAR, LÂMINA CENTRAL, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ, NO DIA 05/05/2025, 13:00, SEGUNDA-FEIRA , OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS.
OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS PROCESSOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA POR PETIÇÃO, ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO, OU EM LISTA DISPONÍVEL NA PORTA DA SALA DA SESSÃO, ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 015.
ACAO RESCISORIA 0093109-63.2023.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0058388-83.2003.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00899133 AUTOR: ELITA ALVES AUTOR: SAMUEL ALVES FILHO ADVOGADO: MÁRCIA VERÔNICA EVANGELISTA DANTAS OAB/RJ-064843 REU: ANA CAROLINE COSTA DA SILVA ADVOGADO: CLEONE DA SILVA MORELO OAB/RJ-175690 Relator: DES.
RENATA SILVARES FRANÇA FADEL Funciona: Ministério Público (a) Luisi Danelli Rocha, Diretora do Departamento de Processos da Seção de Direito Privado, de Direito Público e das Câmaras de Direito Empresarial Reunidas. -
10/04/2025 17:10
Inclusão em pauta
-
13/03/2025 00:05
Publicação
-
11/03/2025 18:45
Confirmada
-
11/03/2025 18:43
Documento
-
11/03/2025 18:39
Retirada de pauta
-
11/03/2025 15:16
Mero expediente
-
11/03/2025 13:24
Conclusão
-
06/03/2025 00:05
Publicação
-
26/02/2025 12:14
Inclusão em pauta
-
09/01/2025 00:05
Publicação
-
08/01/2025 00:00
Intimação
*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- ACAO RESCISORIA 0093109-63.2023.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0058388-83.2003.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00899133 AUTOR: ELITA ALVES AUTOR: SAMUEL ALVES FILHO ADVOGADO: MÁRCIA VERÔNICA EVANGELISTA DANTAS OAB/RJ-064843 REU: ANA CAROLINE COSTA DA SILVA ADVOGADO: CLEONE DA SILVA MORELO OAB/RJ-175690 Relator: DES.
RENATA SILVARES FRANÇA FADEL Funciona: Ministério Público DESPACHO: Determino a retirada do presente feito da pauta do dia 30.01.25 e sua inclusão imediata na próxima sessão de julgamento presencial da Seção de Direito Privado. -
07/01/2025 14:50
Documento
-
07/01/2025 14:49
Retirada de pauta
-
07/01/2025 14:47
Confirmada
-
19/12/2024 15:40
Mero expediente
-
19/12/2024 15:06
Conclusão
-
16/12/2024 00:05
Publicação
-
13/12/2024 00:05
Publicação
-
12/12/2024 18:10
Inclusão em pauta
-
11/12/2024 15:04
Confirmada
-
11/12/2024 14:59
Documento
-
11/12/2024 14:58
Retirada de pauta
-
11/12/2024 14:03
Mero expediente
-
11/12/2024 11:03
Conclusão
-
26/11/2024 00:05
Publicação
-
25/11/2024 00:00
Edital
*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CAETANO ERNESTO DA FOSNECA COSTA, PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS NO DIA 12/12/2024, A PARTIR DAS 13:01, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:022.
ACAO RESCISORIA 0093109-63.2023.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0058388-83.2003.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00899133 AUTOR: ELITA ALVES AUTOR: SAMUEL ALVES FILHO ADVOGADO: MÁRCIA VERÔNICA EVANGELISTA DANTAS OAB/RJ-064843 REU: ANA CAROLINE COSTA DA SILVA ADVOGADO: CLEONE DA SILVA MORELO OAB/RJ-175690 Relator: DES.
RENATA SILVARES FRANÇA FADEL Funciona: Ministério Público (a) Luisi Danelli Rocha, Diretora do Departamento de Processos da Seção de Direito Privado, de Direito Público e das Câmaras de Direito Empresarial Reunidas. -
22/11/2024 14:48
Inclusão em pauta
-
04/11/2024 19:37
Documento
-
03/11/2024 11:26
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
30/10/2024 17:02
Conclusão
-
29/10/2024 12:07
Mero expediente
-
16/10/2024 12:46
Conclusão
-
02/10/2024 16:53
Documento
-
02/10/2024 16:38
Documento
-
19/09/2024 00:05
Publicação
-
17/09/2024 13:59
Mero expediente
-
17/09/2024 11:52
Conclusão
-
04/09/2024 20:45
Confirmada
-
02/09/2024 11:57
Mero expediente
-
19/07/2024 13:16
Conclusão
-
05/07/2024 18:36
Documento
-
18/06/2024 12:10
Documento
-
17/06/2024 18:12
Documento
-
21/05/2024 00:05
Publicação
-
20/05/2024 10:18
Decisão
-
17/05/2024 12:24
Conclusão
-
16/05/2024 17:44
Documento
-
15/05/2024 17:51
Mero expediente
-
14/05/2024 14:48
Conclusão
-
14/05/2024 14:44
Documento
-
17/04/2024 12:12
Documento
-
06/03/2024 16:41
Expedição de documento
-
17/01/2024 00:05
Publicação
-
16/01/2024 11:16
Recebimento
-
15/12/2023 14:07
Conclusão
-
14/12/2023 14:06
Documento
-
23/11/2023 00:05
Publicação
-
21/11/2023 14:05
Mero expediente
-
17/11/2023 00:06
Publicação
-
14/11/2023 11:32
Conclusão
-
14/11/2023 11:29
Expedição de documento
-
14/11/2023 11:00
Distribuição
-
13/11/2023 19:02
Remessa
-
13/11/2023 16:36
Remessa
-
13/11/2023 16:35
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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