TJRJ - 0803188-80.2023.8.19.0058
1ª instância - Saquarema 1 Vara
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 18:51
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2025 01:02
Decorrido prazo de MAYSA CHAGAS MARTINS em 20/08/2025 23:59.
-
22/08/2025 01:02
Decorrido prazo de GODIVA ALIMENTOS LTDA em 20/08/2025 23:59.
-
22/08/2025 01:02
Decorrido prazo de JNH SUPERMERCADOS LTDA em 20/08/2025 23:59.
-
15/08/2025 00:31
Publicado Decisão em 13/08/2025.
-
15/08/2025 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 1ª Vara da Comarca de Saquarema ROBERTO SILVEIRA, 0, FORUM, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DECISÃO Processo: 0803188-80.2023.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAYSA CHAGAS MARTINS RÉU: GODIVA ALIMENTOS LTDA, JNH SUPERMERCADOS LTDA O presente caso trata de uma relação de consumo.
A análise dos documentos que instruem os autos, especialmente aqueles que acompanham a petição inicial, permite concluir que existe verossimilhança nas alegações autorais.
Além disso, o consumidor é hipossuficiente processual.
Portanto, inverto o ônus da prova, na forma do art. 6º, inc.
VIII, do CDC, de modo que caberá à parte ré comprovar a legalidade de sua conduta.
Intimem-se os réus para dizerem, em 5 dias, se pretendem produzir outras provas.
SAQUAREMA, 29 de julho de 2025.
DIEGO MORAES DA ROSA Juiz Substituto -
09/08/2025 18:59
Expedição de Certidão.
-
09/08/2025 18:59
Decisão Interlocutória de Mérito
-
08/07/2025 11:59
Conclusos ao Juiz
-
22/05/2025 16:44
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2025 11:24
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2025 01:29
Decorrido prazo de RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA em 20/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 01:29
Decorrido prazo de ALCIMAR PESSOA WON-HELD JUNIOR em 20/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 18:06
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 00:15
Publicado Intimação em 13/05/2025.
-
13/05/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
-
09/05/2025 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 16:51
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 15:45
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2025 00:14
Publicado Intimação em 17/02/2025.
-
16/02/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
-
13/02/2025 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 13:39
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 10:03
Juntada de Petição de contestação
-
25/01/2024 20:14
Juntada de Petição de contestação
-
10/01/2024 17:15
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
10/01/2024 09:52
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2023 00:22
Decorrido prazo de JNH SUPERMERCADOS LTDA em 15/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 16:05
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
17/10/2023 13:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/10/2023 13:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/09/2023 17:11
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MAYSA CHAGAS MARTINS - CPF: *73.***.*18-40 (AUTOR).
-
25/08/2023 14:02
Conclusos ao Juiz
-
24/07/2023 11:48
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2023 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2023 17:38
Conclusos ao Juiz
-
26/06/2023 17:38
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 17:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0810374-41.2022.8.19.0204
Iago Luiz de Oliveira Costa Silva
Defensoria do Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Leticia Venancio Ferreira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 21/05/2022 15:40
Processo nº 0005108-07.2016.8.19.0014
Luiz Carlos da Silva Manhaes
Cristiano Dileno dos Santos Pessanha
Advogado: Joao Carlos Areas Fiuza
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 27/07/2022 00:00
Processo nº 0801044-40.2025.8.19.0034
Paula Rossi Cavalcanti Goncalves
Cristiane Celestino Goncalves
Advogado: Jussandra Barbosa Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 16/06/2025 14:50
Processo nº 0805907-35.2023.8.19.0058
Adao Valdivino dos Santos
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Carlos Cesar da Motta
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 16/11/2023 16:21
Processo nº 0811956-78.2024.8.19.0213
Daniele Pereira de Oliveira
Light Servicos de Eletricidade SA
Advogado: Sonia Regina da Cruz Fragoso Penha
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 20/09/2024 22:38