19/12/2024 14:48

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 14:48

Baixa Definitiva
17/12/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:57

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:34

Homologada a Transação
13/12/2024 15:18

Conclusos para julgamento
11/12/2024 15:46

Juntada de petição
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de RUAN LAUREANO DA COSTA SANTOS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:40

Publicado Despacho em 03/12/2024.
03/12/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 12:03

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
29/11/2024 16:26

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 13:14

Conclusos para despacho
27/11/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0819971-57.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RUAN LAUREANO DA COSTA SANTOS RÉU: NU PAGAMENTOS S.A., NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
22/11/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 09:10

Conclusos para julgamento
21/11/2024 09:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 09:10

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 09:10

Recebidos os autos
07/10/2024 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL MARINHO ALVARENGA
07/10/2024 11:50

Audiência Conciliação realizada para 07/10/2024 11:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
07/10/2024 11:50

Juntada de Ata da Audiência
05/10/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 15:59

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 09:14

Expedição de Certidão.
02/09/2024 09:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/08/2024 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 17:31

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 17:31

Audiência Conciliação designada para 07/10/2024 11:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
30/08/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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