16/09/2025 13:31

Confirmada
16/09/2025 00:05

Publicação
11/09/2025 18:03

Documento
02/09/2025 15:36

Conclusão
02/09/2025 13:00

Improcedência
22/08/2025 13:26

Confirmada
21/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRª DES.

KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA, PRESIDENTE DA SEGUNDA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 02/09/2025, terça-feira , ÀS 13:00 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: OS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO PETICIONAR SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROCESSO EM SESSÃO ORDINÁRIA (PRESENCIAL) ATÉ, NO MÁXIMO, 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DA DATA DESIGNADA PARA O DIA DO JULGAMENTO. - 060.

APELAÇÃO 0813457-91.2022.8.19.0066 Assunto: Trabalho Externo / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL Ação: 0813457-91.2022.8.19.0066 Protocolo: 3204/2024.01090540 APTE: EMANUEL FLORENTINO MOURA DA SILVA APTE: WENDEL MARTINS MATOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: OS MESMOS Relator: DES.

ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Revisor: DES.

LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
19/08/2025 14:20

Inclusão em pauta
19/08/2025 13:00

Mero expediente
06/08/2025 10:50

Confirmada
06/08/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 17:40

Inclusão em pauta
30/06/2025 17:18

Mero expediente
30/06/2025 13:38

Conclusão
28/06/2025 18:51

Remessa
11/12/2024 17:15

Conclusão
04/12/2024 00:05

Publicação
02/12/2024 18:58

Confirmada
02/12/2024 16:34

Mero expediente
02/12/2024 11:07

Conclusão
02/12/2024 11:00

Distribuição
29/11/2024 19:31

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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