10/09/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo:0835442-15.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: L&S 1512 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.Intimem-se, na forma do art.269, (sec) 3ºeart.270 c/c art. 246, (sec) 1º,todos, do CPC.Publique-se,se necessário.Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após,nada mais havendo,dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
29/08/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 09:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/08/2025 15:29

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 15:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/08/2025 15:29

Juntada de Projeto de sentença
28/08/2025 15:29

Recebidos os autos
21/07/2025 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
23/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 17:15

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 21:26

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 10:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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