18/02/2025 11:08

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 11:08

Baixa Definitiva
18/02/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:41

Decorrido prazo de VITORIA DE SOUSA FELICIANO em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:10

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:44

Expedição de Mandado.
05/02/2025 15:08

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
05/02/2025 01:15

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 09:50

Conclusos para despacho
03/02/2025 09:17

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/01/2025 01:00

Decorrido prazo de VITORIA DE SOUSA FELICIANO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:16

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 02:07

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 16:13

Juntada de Petição de #Não preenchido#
05/12/2024 09:36

Expedição de Certidão.
05/12/2024 09:36

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:28

Decorrido prazo de VITORIA DE SOUSA FELICIANO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:28

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 04/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0919967-61.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VITORIA DE SOUSA FELICIANO RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do Acórdão, será aplicada a multa de 10%prevista no artigo 523, §1º do CPC/2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1, oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008 com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Na forma do Enunciado nº 11.9.2.1 do Aviso Conjunto nº 17/2023: “RECURSO - PRAZO RECURSAL – LEITURA DE SENTENÇA Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.” Publique-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de outubro de 2024.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
12/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2024 13:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/10/2024 10:49

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 10:49

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 10:49

Recebidos os autos
22/10/2024 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA GRACA FRANCO
22/10/2024 15:01

Audiência Conciliação realizada para 22/10/2024 15:10 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
22/10/2024 15:01

Juntada de Ata da Audiência
22/10/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 14:52

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 09:27

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 13:01

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 15:19

Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 15:10 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
10/09/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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