22/09/2025 10:59

Arquivado Definitivamente
22/09/2025 10:59

Baixa Definitiva
22/09/2025 10:59

Expedição de Certidão.
15/09/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 00:57

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 09:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/09/2025 09:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/09/2025 09:07

Transitado em Julgado em 03/09/2025
21/08/2025 00:58

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0818003-64.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO PEREIRA GAETANI RÉU: JR TECH INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Recebo os embargos, eis que tempestivos, porém, não os acolho, eis que não existe qualquer obscuridade, contradição ou omissão na sentença prolatada, sendo certo que, nos termos da Súmula nº. 172 do TJRJ, "A contradição, para ensejar a interposição de embargos de declaração, deve estar contida no próprio conteúdo da decisão embargada.", devendo, assim, o embargante manifestar o inconformismo pela via adequada.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
18/08/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/08/2025 01:11

Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA GAETANI em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:11

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 14/08/2025 23:59.
13/08/2025 17:49

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 14:34

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/07/2025 18:21

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 18:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/07/2025 18:21

Juntada de Projeto de sentença
25/07/2025 18:21

Recebidos os autos
13/07/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
01/07/2025 12:32

Audiência Conciliação realizada para 01/07/2025 12:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
01/07/2025 12:32

Juntada de Ata da Audiência
01/07/2025 10:27

Juntada de Petição de contestação
30/06/2025 15:47

Juntada de Petição de contestação
27/06/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 15:40

Audiência Conciliação designada para 01/07/2025 12:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
27/05/2025 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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