23/09/2025 01:03

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DA SILVA FILHO em 22/09/2025 23:59.
19/09/2025 01:08

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DA SILVA FILHO em 18/09/2025 23:59.
18/09/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 01:27

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 01:29

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
31/08/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 01:19

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0801470-85.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANOEL ALVES DA SILVA FILHO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Presentes pressupostos processuais e condições da ação, ausentes nulidades, não havendo preliminares a serem apreciadas.

As demais questões suscitadas são atinentes ao mérito e serão oportunamente apreciadas, eis que o presente feito não se encontra maduro para sentença.

Declaro, pois, saneado o feito e fixo como ponto controvertido a ocorrência de fraude.

Deixo de inverter o ônus da prova, porquanto entendo que ausentes as hipóteses de sua aplicação, principalmente pelo fato de que o direito alegado pode ser provado através de prova pericial, que foi expressamente requerida pela parte Autora, tendo em vista o deferimento de sua produção, o que demonstra que não haverá dificuldades para a parte Autora em demonstrar os fatos constitutivos do seu alegado direito.

Defiro a produção da prova pericial grafotécnica requerida pela parte Autora, que é indispensável para o correto deslinde do feito, nomeando expert do Juízo o Dr.

TIAGO PEREIRA MOREIRA, CPF *28.***.*32-24.

Venham pelas partes os quesitos e a indicação de assistentes técnicos, no prazo de quinze dias.

Após, intime-se o Perito para dizer se aceita o encargo, bem como apresentar a sua proposta de honorários.

Com a vinda da proposta, intimem-se as partes para manifestação.

Defiro a produção de prova documental superveniente, que deverá vir aos autos em quinze dias.

Publique-se e intimem-se.

ITABORAÍ, 18 de agosto de 2025.

LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO MORTERA Juiz Titular
18/08/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/08/2025 01:23

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 20:09

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 15:24

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 15:23

Desentranhado o documento
10/06/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:57

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 01:25

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DA SILVA FILHO em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 03:00

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DA SILVA FILHO em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 01:17

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 08/04/2025 23:59.
03/04/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:31

Embargos de Declaração Acolhidos
14/03/2025 14:12

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 12:23

Conclusos para decisão
13/03/2025 12:23

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:08

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DA SILVA FILHO em 12/03/2025 23:59.
24/02/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 21:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL ALVES DA SILVA FILHO - CPF: *96.***.*42-72 (AUTOR).
11/02/2025 15:44

Conclusos para decisão
11/02/2025 15:44

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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