12/09/2025 00:55

Decorrido prazo de RODRIGO PAIXAO LUCAS DE OLIVEIRA em 11/09/2025 23:59.
09/09/2025 17:18

Expedição de Mandado.
21/08/2025 01:25

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

1 - Defiro JG à parte autora.

Anote-se, onde couber. 2 - Trata-se de Ação de Inden8ização por Danos Morais e Materiais, com pedido de gratuidade de justiça e antecipação de tutela e produção antecipada de prova, em que requer a concessão da tutela de urgência inibitória, nos seguintes termos: "...que o Réu suspenda, imediatamente, a execução da obra que vem realizando em seu imóvel, especialmente nas áreas limítrofes com a residência do Autor, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), seja expedido mandado de embargo com urgência".

Indefiro, por ora, a tutela de urgência requerida pela parte autora, uma vez que é necessária a dilação probatória mínima para análise do pedido, em especial, a prova pericial de engenharia, que será realizada no momento oportuno..

Não se tratando de hipótese em que está em risco a vida ou a saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a instrução processual devida.

Cite-se, por OJA, valendo a presente decisão como mandado.
19/08/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/08/2025 17:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALCIONE VENTURA COELHO - CPF: *14.***.*09-25 (AUTOR).
18/08/2025 20:30

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 01:19

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 17:20

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 15:36

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 15:36

Expedição de Certidão.
10/07/2025 18:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/07/2025 16:07

Expedição de Certidão.
09/07/2025 15:49

Expedição de Certidão.
09/07/2025 15:44

Expedição de Certidão.
09/07/2025 15:44

Cancelada a movimentação processual
08/07/2025 16:00

Distribuído por sorteio
08/07/2025 16:00

Juntada de Petição de documento de identificação
08/07/2025 16:00

Juntada de Petição de outros documentos
08/07/2025 16:00

Juntada de Petição de outros documentos
08/07/2025 16:00

Juntada de Petição de outros documentos
08/07/2025 16:00

Juntada de Petição de outros documentos
08/07/2025 16:00

Juntada de Petição de outros documentos
08/07/2025 15:59

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809017-15.2025.8.19.0206

Rosemere Pontes da Silva

Banco Bradescard SA

Advogado: Denise Trindade Silva Cavalcante

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/05/2025 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0017192-08.2019.8.19.0023

Leonardo dos Santos Barbosa Ribeiro

Itau Unibanco Holding S A

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Rio de J...

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 12/11/2024 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0961996-63.2023.8.19.0001

Sonia Maria de Brito Diaz de Leon

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Lucivaldo do Espirito Santo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/12/2023 23:06

Exibir Processo

Processo nº 0801659-76.2025.8.19.0051

Herculano Borges

Itau Unibanco S.A

Advogado: Karine Alvim da Silva Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/08/2025 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0961996-63.2023.8.19.0001

Estado do Rio de Janeiro

Sonia Maria de Brito Diaz de Leon

Advogado: Lucivaldo do Espirito Santo

2ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/09/2025 16:02

Exibir Processo