14/08/2025 01:31

Publicado Intimação em 13/08/2025.
14/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0834062-88.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LEONARDO JOSE FONTAINHA DE MIRANDA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONCLUSÃO DESNECESSÁRIA.

CUMPRAM-SE as determinações anteriores e/ou regularize-se o processamento.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
08/08/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 20:01

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 09:40

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/04/2025 11:42

Conclusos ao Juiz
08/04/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 18:27

Juntada de Petição de recurso inominado
26/02/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/02/2025 09:41

Conclusos para julgamento
26/02/2025 09:41

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/02/2025 09:41

Juntada de Projeto de sentença
26/02/2025 09:41

Recebidos os autos
03/02/2025 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA CRISTINA DA FONSECA VIEIRA
23/09/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 10:31

Conclusos ao Juiz
28/07/2024 00:05

Decorrido prazo de LEONARDO JOSE FONTAINHA DE MIRANDA em 26/07/2024 23:59.
11/07/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:39

Expedição de Certidão.
16/05/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/05/2024 23:59.
10/05/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
24/03/2024 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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