27/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 04/09/2025 , quinta-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 202.

RECURSO INOMINADO 0804079-80.2025.8.19.0204 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL XXIX JUIZADO ESPECIAL CIVEL Ação: 0804079-80.2025.8.19.0204 Protocolo: 8818/2025.00112412 RECTE: MARCIO SILVA DE CASTRO ADVOGADO: REBECCA MELO DE CORDEIRO OAB/PI-012674 RECORRIDO: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

ADVOGADO: GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA OAB/BA-022772 Relator: RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA
21/08/2025 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/08/2025 14:54

Expedição de Certidão.
13/06/2025 18:19

Juntada de Petição de contra-razões
03/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JULIANA DE OLIVEIRA ROCHA - CPF: *21.***.*08-19 (AUTOR).
30/05/2025 10:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/05/2025 09:35

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 09:35

Expedição de Certidão.
14/05/2025 01:50

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 13/05/2025 23:59.
28/04/2025 16:07

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:07

Juntada de Petição de recurso inominado
25/04/2025 00:50

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 10:47

Julgado improcedente o pedido
23/04/2025 10:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/03/2025 17:07

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:07

Conclusos para julgamento
24/03/2025 17:07

Cancelada a movimentação processual
24/03/2025 17:06

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:47

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/03/2025 16:47

Juntada de Projeto de sentença
19/03/2025 16:47

Recebidos os autos
24/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
20/02/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 00:17

Conclusos para despacho
12/02/2025 00:17

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:17

Recebidos os autos
13/12/2024 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
04/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:17

Conclusos para despacho
30/11/2024 01:52

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 01:52

Recebidos os autos
04/11/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
04/11/2024 10:43

Audiência Conciliação realizada para 04/11/2024 10:40 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
04/11/2024 10:43

Juntada de Ata da Audiência
01/11/2024 17:43

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 08:19

Juntada de Petição de habilitação nos autos
22/07/2024 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 14:02

Audiência Conciliação designada para 04/11/2024 10:40 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
22/07/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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