10/09/2025 08:18

Documento
08/09/2025 08:16

Confirmada
08/09/2025 00:05

Publicação
04/09/2025 14:41

Documento
04/09/2025 12:56

Conclusão
04/09/2025 00:02

Anulação de sentença/acórdão
21/08/2025 07:44

Documento
20/08/2025 12:22

Confirmada
20/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/09/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:02, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, PODENDO QUALQUER DAS PARTES APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (art. 97, III do REGITJRJ) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, POR PETIÇÃO NOS AUTOS, DEVENDO DA MESMA CONSTAR INDICAÇÃO DOS NOMES DOS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E / OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO NA SESSÃO PRESENCIAL. - 124.

APELAÇÃO 0802069-92.2024.8.19.0044 Assunto: Cláusulas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PORCIUNCULA VARA UNICA Ação: 0802069-92.2024.8.19.0044 Protocolo: 3204/2025.00417143 APELANTE: REGINALDO DE SOUZA MARINHO ADVOGADO: VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA OAB/SP-478803 APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO: JORLANIAH VIEIRA RIBRAS OAB/MG-179002 ADVOGADO: LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA OAB/MG-129324 Relator: DES.

RENATO LIMA CHARNAUX SERTA
18/08/2025 14:09

Inclusão em pauta
17/08/2025 13:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/05/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 82ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 22/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0802069-92.2024.8.19.0044 Assunto: Cláusulas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PORCIUNCULA VARA UNICA Ação: 0802069-92.2024.8.19.0044 Protocolo: 3204/2025.00417143 APELANTE: REGINALDO DE SOUZA MARINHO ADVOGADO: VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA OAB/SP-478803 APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO: JORLANIAH VIEIRA RIBRAS OAB/MG-179002 ADVOGADO: LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA OAB/MG-129324 Relator: DES.

RENATO LIMA CHARNAUX SERTA
22/05/2025 11:09

Conclusão
22/05/2025 11:00

Distribuição
21/05/2025 18:22

Remessa
21/05/2025 18:21

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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