17/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 23:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0927046-28.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EMILSON BORREL RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
08/08/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 19:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/08/2025 13:00

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:56

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 15:56

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 15:56

Juntada de Projeto de sentença
07/08/2025 15:56

Recebidos os autos
27/06/2025 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA LUISA AMARAL BORGONGINO DE CARVALHO
11/06/2025 14:19

Recebidos os autos
31/03/2025 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAGNUM MAGALHAES PINTO DA SILVA
11/03/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 16:21

Conclusos para despacho
27/11/2024 00:18

Decorrido prazo de EMILSON BORREL em 26/11/2024 23:59.
22/10/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:05

Expedição de Certidão.
11/07/2024 00:05

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:05

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/07/2024 23:59.
05/07/2024 16:10

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 00:56

Decorrido prazo de CLAUDIA GOMES VIANA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:25

Publicado Intimação em 23/01/2024.
23/01/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
19/01/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 12:06

Conclusos ao Juiz
08/01/2024 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/12/2023 17:42

Expedição de Certidão.
19/12/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:38

Declarada incompetência
15/12/2023 16:25

Conclusos ao Juiz
15/12/2023 16:25

Expedição de Certidão.
25/10/2023 14:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/10/2023 00:17

Publicado Intimação em 18/10/2023.
19/10/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 17:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EMILSON BORREL - CPF: *68.***.*00-20 (AUTOR).
16/10/2023 15:02

Conclusos ao Juiz
06/10/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 00:20

Publicado Intimação em 28/09/2023.
28/09/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 17:07

Conclusos ao Juiz
22/09/2023 12:49

Expedição de Certidão.
21/09/2023 16:15

Distribuído por sorteio
21/09/2023 16:07

Juntada de Petição de outros documentos
21/09/2023 16:07

Juntada de Petição de outros documentos
21/09/2023 16:06

Juntada de Petição de outros documentos
21/09/2023 16:06

Juntada de Petição de outros documentos
21/09/2023 16:05

Juntada de Petição de outros documentos
21/09/2023 15:55

Juntada de Petição de outros documentos
21/09/2023 15:53

Juntada de Petição de outros documentos
21/09/2023 15:49

Juntada de Petição de outros documentos
21/09/2023 15:49

Juntada de Petição de outros documentos
21/09/2023 15:48

Juntada de Petição de outros documentos
21/09/2023 15:47

Juntada de Petição de outros documentos
21/09/2023 15:47

Juntada de Petição de outros documentos
21/09/2023 15:45

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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