STJ - 0332997-96.2016.8.19.0001

09/08/2021 09:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/08/2021 09:57

Transitado em Julgado em 06/08/2021

16/06/2021 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2021 Petição Nº 225831/2021 - EDcl no AgInt no AgInt no

15/06/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2021 08:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0225831 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1850221 - Publicação prevista para 16/06/2021

24/05/2021 23:59

Embargos de Declaração de CONDOMINIO DO EDIFICIO ODEON CENTER Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 225831/2021 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1850221

17/05/2021 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2021-AJC-1T)

10/05/2021 10:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000325-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2021 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2021

07/05/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/05/2021 17:07

Incluído em pauta para 18/05/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00225831/2021 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1850221/RJ

06/05/2021 10:19

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

25/03/2021 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/03/2021 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 250811/2021

25/03/2021 10:15

Protocolizada Petição 250811/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2021

23/03/2021 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/03/2021 Petição Nº 225831/2021 -

22/03/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/03/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 225831/2021. Publicação prevista para 23/03/2021)

19/03/2021 21:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 225831/2021

19/03/2021 21:46

Protocolizada Petição 225831/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2021

12/03/2021 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2021 Petição Nº 972931/2020 - AgInt no AgInt no

11/03/2021 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/03/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0972931 - AgInt no AgInt no REsp 1850221 - Publicação prevista para 12/03/2021

01/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO ODEON CENTER e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 972931/2020 - AgInt no AgInt no REsp 1850221

12/02/2021 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2021-AJC-1T)

11/02/2021 09:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000047-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/02/2021 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2021

10/02/2021 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/02/2021 17:18

Incluído em pauta para 23/02/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00972931/2020 - AgInt no AgInt no REsp 1850221/RJ

05/02/2021 13:15

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

09/12/2020 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

04/12/2020 14:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 998837/2020

04/12/2020 14:02

Protocolizada Petição 998837/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/12/2020

27/11/2020 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/11/2020 Petição Nº 972931/2020 -

26/11/2020 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/11/2020 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 972931/2020. Publicação prevista para 27/11/2020)

25/11/2020 18:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 972931/2020

25/11/2020 18:33

Protocolizada Petição 972931/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2020

27/10/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2020 Petição Nº 585116/2020 - AgInt

26/10/2020 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0585116 - AgInt no REsp 1850221 - Publicação prevista para 27/10/2020

24/10/2020 18:30

Prejudicado o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - Petição Nº 2020/00585116 - AgInt no REsp 1850221

24/10/2020 18:30

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO ODEON CENTER e provido em parte - Petição Nº 2020/00585116 - AgInt no REsp 1850221

24/10/2020 18:30

Revogada decisão anterior datada de 30/06/2020

14/09/2020 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

14/09/2020 18:12

Juntada de Certidão : Certifico que, tendo em vista a petição de fls. 859/1021, fica sem efeito a certidão de decurso de prazo para resposta de fl. 1022.

14/09/2020 14:10

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 21/08/2020 e término em 11/09/2020 o prazo para CONDOMINIO DO EDIFICIO ODEON CENTER apresentar resposta à petição n. 564157/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 786.

11/09/2020 23:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 654544/2020

11/09/2020 23:38

Protocolizada Petição 654544/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2020

31/08/2020 11:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 608752/2020

31/08/2020 11:33

Protocolizada Petição 608752/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/08/2020

26/08/2020 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/08/2020 Petição Nº 585116/2020 -

25/08/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2020 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 585116/2020. Publicação prevista para 26/08/2020)

24/08/2020 18:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 585116/2020

24/08/2020 18:42

Protocolizada Petição 585116/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2020

20/08/2020 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/08/2020 Petição Nº 564157/2020 -

19/08/2020 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/08/2020 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 564157/2020. Publicação prevista para 20/08/2020)

18/08/2020 11:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 564157/2020

18/08/2020 11:05

Protocolizada Petição 564157/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/08/2020

15/08/2020 19:16

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

03/08/2020 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2020

31/07/2020 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2020 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2020

30/06/2020 21:30

Não conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO ODEON CENTER

24/04/2020 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

24/04/2020 08:49

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 248229/2020

23/04/2020 16:09

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 248750/2020

23/04/2020 13:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/04/2020 11:21

Ato ordinatório praticado (Petição 248750/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

23/04/2020 11:14

Protocolizada Petição 248750/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 23/04/2020

23/04/2020 08:21

Ato ordinatório praticado (Petição 248229/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

22/04/2020 22:13

Protocolizada Petição 248229/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/04/2020

13/03/2020 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

13/03/2020 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

12/03/2020 09:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/03/2020 06:59

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2020

14/02/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2020 14:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2020

14/02/2020 14:07

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

04/12/2019 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

04/12/2019 12:01

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

22/11/2019 18:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO