26/09/2025 17:49

Documento
25/09/2025 20:16

Conclusão
25/09/2025 13:01

Não-Provimento
28/08/2025 00:05

Publicação
27/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANTONIO ILOÍZIO BARROS BASTOS, PRESIDENTE DA 16A.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 25/09/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO.

NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. - 118.

APELAÇÃO 0821410-98.2022.8.19.0004 Assunto: Direito Autoral / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Ação: 0821410-98.2022.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00696331 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 APELADO: MARCIA LUIZ RAMOS DE CARVALHO ADVOGADO: LIVIO DA COSTA DANTAS OAB/RJ-196565 Relator: DES.

MARIA HELENA PINTO MACHADO
26/08/2025 14:04

Inclusão em pauta
20/08/2025 00:05

Publicação
18/08/2025 14:05

Pedido de inclusão
15/08/2025 11:09

Conclusão
15/08/2025 11:00

Distribuição
14/08/2025 17:04

Remessa
09/08/2025 16:08

Remessa
09/08/2025 16:03

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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