TJRJ - 0838131-97.2023.8.19.0002
1ª instância - Niteroi 3 Vara de Familia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 12:29
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2025 11:45
Expedição de Mandado.
-
21/08/2025 11:43
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2025 19:18
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2025 12:02
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 11:28
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2025 02:11
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/07/2025 23:59.
-
23/07/2025 11:49
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2025 12:06
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2025 01:22
Publicado Intimação em 17/07/2025.
-
17/07/2025 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
-
16/07/2025 16:01
Expedição de Ofício.
-
16/07/2025 10:18
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2025 17:05
Juntada de Petição de ciência
-
15/07/2025 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2025 08:36
Conclusos ao Juiz
-
14/07/2025 12:52
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2025 01:41
Publicado Intimação em 02/07/2025.
-
03/07/2025 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
02/07/2025 12:10
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2025 18:49
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2025 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3ª Vara de Família da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 7º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0838131-97.2023.8.19.0002 Classe: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: LUIZ AMADO GARCIA PEREIRA DIAS INVENTARIADO: FRANCISCO AMADO BITTENCOURT PEREIRA DIAS Dê-se vista á Fazenda.
Após, volte.
NITERÓI, 29 de junho de 2025.
CRISTIANE LEPAGE LARANGEIRA Juiz Titular -
30/06/2025 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2025 22:39
Conclusos ao Juiz
-
09/06/2025 20:35
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2025 22:12
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2025 00:17
Publicado Intimação em 03/06/2025.
-
03/06/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
-
30/05/2025 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2025 18:00
Conclusos ao Juiz
-
28/05/2025 09:01
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2025 15:56
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2025 13:10
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2025 01:04
Decorrido prazo de MARCELLO ROCHA DE LUNA FREIRE em 07/05/2025 23:59.
-
28/04/2025 00:05
Publicado Intimação em 28/04/2025.
-
27/04/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
-
25/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3ª Vara de Família da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 7º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 CERTIDÃO Processo: 0838131-97.2023.8.19.0002 Classe: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: LUIZ AMADO GARCIA PEREIRA DIAS INVENTARIADO: FRANCISCO AMADO BITTENCOURT PEREIRA DIAS Em cumprimento ao despacho – INDEX 141903656, certifico o seguinte: O pedido de pagamento das custas ao final não foi apreciado; O Inventariado residia na Comarca de Niterói de acordo com a certidão de óbito; não há comprovante de residência do mesmo; Os herdeiros LUIZ AMADO GARCIA PEREIRA DIASe RICARDO MANOEL GARCIA PEREIRA DIASnão apresentaram documentos de identificação nem comprovaram estado civil; apenas o Inventariante apresentou procuração – INDEX 84678643; Em relação a ELCI DE BARROS BARAÚNA DIASconstam os seguintes documentos: INDEX 86486315 RG; INDEX 91538729 – Consta informação de ação de Interdição sob número 0835186- 40.2023.8.19.0002 em trâmite na 1ª Vara de Família da Comarca de Niterói; INDEX 91542502 – Procuração; Foram apresentadas as seguintes certidões e título de bens: INDEX 84678644 - certidão de óbito do inventariado; INDEX 84678648 – certidão de casamento do inventariado com Elci de Barros Baraúna Dias; consta regime de separação de bens; INDEX 139994457 - certidão negativa de débitos da Delegacia/Secretaria da Receita Federal; INDEX 139989100 - certidões da justiça federal em nome do inventariado, com confirmação de autenticidade; INDEXES 139994453 E 139994460 – Certidão Negativa de Débitos da Fazenda Estadual; INDEXES 142466056 e 142466057 – Certidões do 1º Distribuidor da Comarca de Niterói INDEX 139994455 - certidão de informação do Centro Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC); INDEX 139994454 - certidões de quitação fiscal dos bens imóveis, se houver; INDEX 147629520- certidão do RGI do bem imóvel; INDEX 139989096 - certidão negativa emitida pelo FUNESBOM - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (www.funesbom.rj.gov.br).
INDEX 141005054 - Conta bancária NÃO CONSTAM: Espelho do IPTU, onde conste a metragem do bem imóvel; Certidões do 9º Distribuidor em nome do inventariado, espólio e dos bens imóveis, se houver, ou do Distribuidor onde o bem esteja situado; Certidões do 5º e 6º distribuidores em nome no inventariado; NITERÓI, 24 de abril de 2025.
SOLANGE MEDINA ARNOS -
24/04/2025 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 17:31
Expedição de Certidão.
-
06/04/2025 18:49
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2025 11:15
Juntada de Petição de outros documentos
-
04/04/2025 08:20
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2025 00:17
Publicado Intimação em 04/04/2025.
-
04/04/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
-
02/04/2025 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2025 18:13
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 15:38
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 21:43
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 11:16
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 12:03
Publicado Intimação em 26/11/2024.
-
02/12/2024 12:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
-
25/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3ª Vara de Família da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 7º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0838131-97.2023.8.19.0002 Classe: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: LUIZ AMADO GARCIA PEREIRA DIAS INVENTARIADO: FRANCISCO AMADO BITTENCOURT PEREIRA DIAS Índex 153274741: Atenda-se integralmente ao Ministério Público.
Intime-se o inventariante.
Ao cartório para cumprimento integral do despacho de índex 141903656.
NITERÓI, 22 de novembro de 2024.
CRISTIANE LEPAGE LARANGEIRA Juiz Titular -
22/11/2024 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2024 11:04
Conclusos para despacho
-
30/10/2024 16:31
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 00:09
Decorrido prazo de MARCELLO ROCHA DE LUNA FREIRE em 03/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 22:10
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2024 09:16
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2024 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 11:56
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2024 00:02
Publicado Intimação em 06/09/2024.
-
08/09/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
05/09/2024 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2024 11:18
Conclusos ao Juiz
-
04/09/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 17:42
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 00:07
Publicado Intimação em 29/08/2024.
-
29/08/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
27/08/2024 18:19
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2024 08:28
Conclusos ao Juiz
-
26/08/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 11:26
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 12:54
Expedição de Ofício.
-
09/08/2024 00:03
Publicado Intimação em 09/08/2024.
-
09/08/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
-
07/08/2024 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2024 10:59
Conclusos ao Juiz
-
17/07/2024 19:30
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 00:03
Publicado Intimação em 05/07/2024.
-
05/07/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
-
04/07/2024 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2024 11:03
Conclusos ao Juiz
-
03/07/2024 13:25
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 00:04
Publicado Intimação em 03/07/2024.
-
03/07/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
-
02/07/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2024 11:11
Conclusos ao Juiz
-
24/06/2024 22:50
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2024 00:04
Publicado Intimação em 03/06/2024.
-
30/05/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
29/05/2024 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2024 11:05
Conclusos ao Juiz
-
20/05/2024 13:37
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2024 00:34
Publicado Intimação em 09/05/2024.
-
09/05/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
07/05/2024 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 15:21
Conclusos ao Juiz
-
07/05/2024 11:42
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2024 10:39
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2024 13:55
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2024 00:10
Publicado Intimação em 29/04/2024.
-
28/04/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
-
25/04/2024 22:10
Juntada de Petição de outros documentos
-
25/04/2024 21:54
Juntada de Petição de outros documentos
-
25/04/2024 20:32
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 11:20
Conclusos ao Juiz
-
25/04/2024 00:42
Juntada de Petição de outros documentos
-
25/04/2024 00:01
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/04/2024 23:30
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 00:01
Publicado Intimação em 15/04/2024.
-
14/04/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
-
12/04/2024 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 17:07
Conclusos ao Juiz
-
11/04/2024 12:07
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 16:24
Expedição de Termo.
-
11/03/2024 00:03
Publicado Intimação em 11/03/2024.
-
10/03/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
08/03/2024 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2024 10:30
Conclusos ao Juiz
-
05/03/2024 12:02
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 07:59
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2024 00:18
Publicado Intimação em 22/02/2024.
-
22/02/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
20/02/2024 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 17:34
Conclusos ao Juiz
-
19/02/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 00:23
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
24/01/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
-
19/01/2024 15:37
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2024 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2024 11:20
Conclusos ao Juiz
-
11/12/2023 00:07
Publicado Intimação em 11/12/2023.
-
10/12/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
-
06/12/2023 18:38
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2023 09:34
Conclusos ao Juiz
-
04/12/2023 14:44
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2023 00:09
Publicado Intimação em 09/11/2023.
-
09/11/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
-
08/11/2023 16:43
Juntada de Petição de habilitação nos autos
-
07/11/2023 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2023 12:21
Conclusos ao Juiz
-
31/10/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 16:56
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 12:17
Juntada de Petição de certidão
-
27/10/2023 11:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0968811-76.2023.8.19.0001
Isabela Gallicchio Vidal
American Airlines Inc
Advogado: Vitor Serrano Porto Dave
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 21/12/2023 17:28
Processo nº 0808160-32.2024.8.19.0067
Vera Lucia Pires Martins
Banco Pan S.A.
Advogado: Julio Verissimo Benvindo do Nascimento
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 14/10/2024 11:22
Processo nº 0808218-35.2024.8.19.0067
Marlon Gomes de Oliveira
Lojas Pernambucana LTDA - ME
Advogado: Heraldo Triani Junior
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 15/10/2024 18:07
Processo nº 0868220-43.2022.8.19.0001
Davi Borges Santoro Cury
Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro LTDA.
Advogado: Otavio Emilio Santoro
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 07/12/2022 15:47
Processo nº 0807626-88.2024.8.19.0067
Marceliana Figueredo da Silva
Drogaria Lider de Queimados LTDA.
Advogado: Camilla Brunato Maia de Andrade
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 26/09/2024 12:17