18/03/2025 09:18

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 09:18

Baixa Definitiva
18/03/2025 09:17

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:17

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 09:16

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de ROSEMAYRE LOPES DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:16

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, 0, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 SENTENÇA Processo: 0802511-93.2022.8.19.0055 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSEMAYRE LOPES DE OLIVEIRA RÉU: MARTIN JONI MOREIRA TEODORO DA SILVA Petição 62599594: HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora e, em consequência, EXTINGO O PROCESSO, na forma do artigo 485, VII, do Código de Processo Civil de 2015, já que em sede de Juizados Especiais Cíveis não há de se exigir aquiescência da parte ré, nos termos do enunciado 14.9, constante do Aviso n. 23/2008, em vigor: “A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito.” Sem custas nem honorários, vez que em sede de Juizado Especial Cível, consoante art. 55, da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 21 de novembro de 2024.

Elisa Pinto da Luz Paes Juiz Titular
21/11/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:46

Extinto o processo por desistência
21/11/2024 18:46

em cooperação judiciária
13/08/2024 15:45

Conclusos para julgamento
13/08/2024 15:45

Expedição de Certidão.
02/04/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 16:33

Expedição de Certidão.
25/07/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 11:51

Conclusos ao Juiz
25/07/2023 11:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/07/2023 11:45 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia.
25/07/2023 11:51

Juntada de Ata da Audiência
19/06/2023 14:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/07/2023 11:45 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia.
13/06/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 16:18

Conclusos ao Juiz
24/05/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 16:18

Conclusos ao Juiz
03/05/2023 16:17

Expedição de Certidão.
11/04/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 17:02

Expedição de Certidão.
12/01/2023 10:50

Audiência Conciliação cancelada para 24/01/2023 14:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia.
12/01/2023 10:50

Audiência Conciliação cancelada para 24/01/2023 14:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia.
19/12/2022 14:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/11/2022 14:22

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 00:12

Publicado Intimação em 13/10/2022.
12/10/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 17:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/10/2022 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2022 14:32

Conclusos ao Juiz
07/10/2022 14:32

Audiência Conciliação designada para 24/01/2023 14:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia.
07/10/2022 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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