11/04/2025 10:38

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 10:38

Baixa Definitiva
07/03/2025 16:04

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:53

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 00:53

Decorrido prazo de RIAN BESSA LOPES em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 14:52

Juntada de Petição de ciência
02/12/2024 12:14

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, 0, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 SENTENÇA Processo: 0803561-23.2023.8.19.0055 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RIAN BESSA LOPES RÉU: PRISCILA PEDRO PAIVA Petição 146817405: HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora e, em consequência, EXTINGO O PROCESSO, na forma do artigo 485, VII, do Código de Processo Civil de 2015, já que em sede de Juizados Especiais Cíveis não há de se exigir aquiescência da parte ré, nos termos do enunciado 14.9, constante do Aviso n. 23/2008, em vigor: “A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito.” Sem custas nem honorários, vez que em sede de Juizado Especial Cível, consoante art. 55, da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 21 de novembro de 2024.

Elisa Pinto da Luz Paes Juiz Titular
21/11/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:46

Extinto o processo por desistência
21/11/2024 18:46

em cooperação judiciária
11/11/2024 10:46

Conclusos para julgamento
30/09/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 11:24

Juntada de Petição de ciência
30/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:45

em cooperação judiciária
13/06/2024 12:08

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 11:42

Expedição de Certidão.
20/09/2023 14:36

Audiência Conciliação cancelada para 27/09/2023 14:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia.
08/08/2023 12:15

Juntada de Petição de contestação
07/08/2023 14:06

Juntada de aviso de recebimento
12/07/2023 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2023 18:24

Audiência Conciliação designada para 27/09/2023 14:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia.
12/07/2023 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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