26/08/2025 01:05

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 16:25

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 16:25

Baixa Definitiva
25/08/2025 16:25

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:25

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
25/08/2025 16:24

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:24

Transitado em Julgado em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 SENTENÇA Processo:0803676-69.2025.8.19.0024 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARMELITA CRISTINA DE JESUS MOREIRA RÉU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Impossibilitado o exame do mérito da causa, ante a desistência da ação manifestada pela parte autora no ID 219448248.

Isso posto, na forma dos artigos 200, parágrafo único, e 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação manifestada e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Desnecessária a intimação das partes, nos termos do disposto no Enunciado 10.6.1 publicado pelo Aviso TJRJ 23/2008, verbis:"Na hipótese de extinção do processo por desistência ou perda de objeto, é dispensada a intimação das partes da sentença, face à inexistência de interesse recursal.

Deverá o conciliador ou o servidor, sempre que possível, ao colher o pedido de desistência ou de extinção por perda de objeto, consignar a renúncia ao recurso".

Assim, independente de trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

ITAGUAÍ, 22 de agosto de 2025.

MARCIA DE ANDRADE PUMAR Juiz Titular
23/08/2025 01:42

Publicado Despacho em 22/08/2025.
23/08/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 15:29

Audiência Conciliação cancelada para 02/09/2025 11:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
22/08/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:14

Extinto o processo por desistência
22/08/2025 11:14

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 21:08

Expedição de Certidão.
20/08/2025 21:08

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:08

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
15/08/2025 01:08

Decorrido prazo de CARMELITA CRISTINA DE JESUS MOREIRA em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 13:34

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:34

Outras Decisões
04/08/2025 10:18

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 13:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/07/2025 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2025 11:20

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:59

Outras Decisões
01/07/2025 13:01

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2025 15:28

Audiência Conciliação designada para 02/09/2025 11:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
30/06/2025 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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