TJRJ - 0051878-56.2023.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/12/2024 12:55
Definitivo
-
12/12/2024 15:53
Documento
-
12/12/2024 15:52
Documento
-
26/11/2024 00:05
Publicação
-
25/11/2024 00:00
Edital
ATO ORDINATÓRIO À parte agravante para recolhimento das custas, abaixo relacionadas.
Descrição Receita/conta Valor Atos Secr.TJ 1101-5 1.644,93 CAARJ/IAB 2001-6 164,49 FUNDPERJ 6898-0004245-5 82,24 FUNPERJ 6898-0000208-9 82,24 FUNARPEN 6246-0003018-0 98,69 TOTAL A RECOLHER 2.072,59 -
21/11/2024 16:45
Ato ordinatório
-
18/09/2024 00:05
Publicação
-
13/09/2024 22:12
Mero expediente
-
06/09/2024 17:39
Conclusão
-
06/09/2024 17:38
Documento
-
31/07/2024 00:05
Publicação
-
30/07/2024 11:21
Mero expediente
-
24/07/2024 14:58
Conclusão
-
22/07/2024 19:11
Documento
-
14/05/2024 11:47
Documento
-
07/05/2024 12:25
Confirmada
-
07/05/2024 00:05
Publicação
-
03/05/2024 11:53
Não Conhecimento de recurso
-
02/05/2024 13:22
Conclusão
-
30/04/2024 18:50
Documento
-
22/02/2024 00:05
Publicação
-
20/02/2024 20:27
Mero expediente
-
19/02/2024 13:32
Conclusão
-
06/02/2024 17:23
Documento
-
07/11/2023 13:49
Documento
-
01/11/2023 12:55
Confirmada
-
01/11/2023 12:05
Mero expediente
-
30/10/2023 11:36
Conclusão
-
27/10/2023 18:32
Documento
-
16/10/2023 08:39
Documento
-
29/09/2023 09:01
Confirmada
-
29/09/2023 00:05
Publicação
-
27/09/2023 15:55
Não-Provimento
-
14/09/2023 13:32
Conclusão
-
19/07/2023 16:30
Documento
-
10/07/2023 00:05
Publicação
-
07/07/2023 00:06
Publicação
-
06/07/2023 13:20
Expedição de documento
-
06/07/2023 13:18
Confirmada
-
06/07/2023 12:28
Mero expediente
-
05/07/2023 11:07
Conclusão
-
05/07/2023 11:00
Distribuição
-
05/07/2023 07:11
Remessa
-
05/07/2023 07:09
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Carimbo • Arquivo
Julgamento Monocrático • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Julgamento Monocrático • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Despacho • Arquivo
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