27/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
25/09/2025 11:33

Expedição de Certidão.
25/09/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
25/09/2025 09:36

Recebidos os autos
25/09/2025 09:36

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
01/08/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 13:36

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 13:36

Expedição de Certidão.
09/06/2025 00:00

Intimação

Defiro JG e recebo o recurso em seu efeito legal.

Ao recorrido.

Recebidas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal sem elas, remetam-se os autos E.

Conselho Recursal com as minhas homenagens.
08/06/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 17:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/06/2025 11:42

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 11:41

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:38

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 01:09

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 15:35

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:00

Intimação

Por derradeiro, Cumpra-se na íntegrao despacho ID165334826(as três últimas declarações integrais de imposto de renda ou a comprovação obtida gratuitamente no portal da Receita Federal de que as declarações não constam na base de dados daquele órgão), sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.
19/05/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 20:37

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:39

Conclusos ao Juiz
11/04/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:29

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:47

Conclusos para despacho
18/02/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 15:32

Expedição de Certidão.
14/01/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 09:48

Conclusos para despacho
12/12/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 17:36

Juntada de Petição de recurso inominado
27/11/2024 14:56

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:53

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 16:58

Conclusos para despacho
22/11/2024 16:58

Juntada de Petição de recurso inominado
22/11/2024 00:00

Intimação

Recebo os Embargosde Declaração, uma vez que são de tempestivos.

Nego-lhes provimento, contudo, por não estarem presentes nenhum dos vícios apontados no art. 1.022 do CPC na sentença embargada.

Assim, caberá ao embargante deduzir sua pretensão pela via recursal própria.
21/11/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:42

Negado seguimento a Recurso
21/11/2024 03:09

Conclusos para julgamento
11/11/2024 13:52

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 20:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/11/2024 14:43

Conclusos ao Juiz
02/11/2024 15:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
02/11/2024 15:36

Juntada de Projeto de sentença
02/11/2024 15:36

Recebidos os autos
08/10/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL AZEREDO SILVA
08/10/2024 12:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/10/2024 11:40 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
08/10/2024 12:01

Juntada de Ata da Audiência
08/10/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 19:03

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 00:09

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2024 17:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/10/2024 11:40 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
28/08/2024 12:36

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 19/07/2024.
21/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:19

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 13:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/07/2024 13:00 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
17/07/2024 13:19

Juntada de Ata da Audiência
14/06/2024 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2024 13:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/07/2024 13:00 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
14/06/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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