15/09/2025 15:34

Expedição de Certidão.
15/09/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 15:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/09/2025 13:33

Expedição de Certidão.
15/09/2025 12:10

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 12:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/09/2025 12:10

Juntada de Projeto de sentença
15/09/2025 12:10

Recebidos os autos
27/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR CONCEICAO RONTON
26/08/2025 10:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/08/2025 10:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
26/08/2025 10:35

Juntada de Ata da Audiência
26/08/2025 01:53

Decorrido prazo de CLARO S A em 18/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo:0804018-16.2025.8.19.0207 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISABELLA DANTAS COSTA RÉU: CLARO S A Id 219493520: Considerando o Ato Normativo Conjunto TJ/2VP/CGJ nº 01/2022 e a Resolução CNJ nº 481/2022 e que cabe ao juiz a análise quanto à possibilidade de audiência telepresencial, indefiro o Juízo 100% Digital em razão da inviabilidade operacional e contingencial de se manter duas modalidades de audiências (presencial e telepresencial).

Ressalto que não existe mais a situação de calamidade pública decorrente da pandemia originada pela COVID-19.

Por fim, o Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023 determina que cabe ao juiz decidir pela conveniência da realização de audiências virtuais, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100 % Digital".

Assim, aguarde-se a audiência a ser realizada exclusivamente na modalidade presencial.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
25/08/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 13:44

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 10:14

Juntada de Petição de contestação
30/07/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/08/2025 10:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
17/07/2025 02:26

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
13/07/2025 22:48

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 22:48

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:25

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 12:25

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/06/2025 13:22

Expedição de Certidão.
30/05/2025 02:58

Decorrido prazo de DANIELLE PAULA DE JESUS DE SOUZA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:58

Decorrido prazo de LUCIO SANTOS DUARTE NETO em 29/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:21

Acolhida a exceção de Incompetência
05/05/2025 12:25

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 12:25

Expedição de Certidão.
02/05/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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