28/08/2025 20:04

Juntada de Petição de recurso inominado
27/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo:0816672-08.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIVINA BARBARA OLIVEIRA CABRAL RÉU: PREVI RIO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.Intimem-se, na forma do art.269, (sec) 3ºeart.270 c/c art. 246, (sec) 1º,todos, do CPC.Publique-se,se necessário.Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após,nada mais havendo,dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
25/08/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/08/2025 10:12

Conclusos ao Juiz
24/08/2025 17:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/08/2025 17:39

Juntada de Projeto de sentença
24/08/2025 17:39

Recebidos os autos
25/06/2025 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JONATHAN MIKE GONCALVES
09/06/2025 13:37

Recebidos os autos
11/03/2025 20:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JONATHAN MIKE GONCALVES
11/03/2025 20:32

Revisão do Projeto de Sentença
05/03/2025 20:07

Conclusos para despacho
05/03/2025 16:19

Juntada de Projeto de sentença
05/03/2025 16:19

Recebidos os autos
29/01/2025 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JONATHAN MIKE GONCALVES
07/11/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 15:26

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 01:16

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO em 15/08/2024 23:59.
15/07/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:49

Expedição de Certidão.
06/06/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 05/06/2024 23:59.
27/05/2024 23:20

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 22:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/02/2024 16:30

Conclusos ao Juiz
19/02/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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