19/09/2025 01:11

Decorrido prazo de NITEROI PREV em 18/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:57

Decorrido prazo de NITEROI PREV em 10/09/2025 23:59.
08/09/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:45

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/09/2025 13:20

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
06/09/2025 06:07

Juntada de Petição de recurso inominado
27/08/2025 00:27

Publicado Sentença em 27/08/2025.
27/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro COMARCA DE NITERÓI V Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0833931-47.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Revisão ] REQUERENTE: JALCYR VICTOR MOREIRA REQUERIDO: NITEROI PREV SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei 12.153/2009.

Com trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.

NITERÓI, 25 de agosto de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE JUIZ TITULAR
25/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:56

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/08/2025 06:06

Conclusos ao Juiz
23/08/2025 16:27

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
23/08/2025 16:27

Juntada de Projeto de sentença
23/08/2025 16:27

Recebidos os autos
21/07/2025 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
18/06/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:42

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:54

Expedição de Certidão.
15/06/2025 00:19

Decorrido prazo de NITEROI PREV em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:58

Decorrido prazo de NITEROI PREV em 05/06/2025 23:59.
21/05/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:00

Decorrido prazo de SUELLEN DOS SANTOS RIBEIRO BARCELOS ARAUJO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:00

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BATISTA MENDONCA em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:25

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:11

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:49

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/05/2025 12:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/05/2025 12:41

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:49

Declarada incompetência
07/05/2025 18:29

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 00:07

Decorrido prazo de SUELLEN DOS SANTOS RIBEIRO BARCELOS ARAUJO em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BATISTA MENDONCA em 04/07/2024 23:59.
17/06/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2024 10:57

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 21:50

Expedição de Certidão.
10/05/2024 00:08

Decorrido prazo de JALCYR VICTOR MOREIRA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:08

Decorrido prazo de NITEROI PREV em 09/05/2024 23:59.
05/04/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 16:08

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 19:53

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:47

Decorrido prazo de NITEROI PREV em 04/12/2023 23:59.
24/11/2023 18:35

Juntada de Petição de diligência
08/11/2023 17:15

Expedição de Mandado.
07/11/2023 13:53

Outras Decisões
06/11/2023 15:32

Conclusos ao Juiz
26/09/2023 20:22

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 17:31

Expedição de Certidão.
26/09/2023 08:53

Juntada de Petição de certidão
25/09/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0896275-67.2023.8.19.0001

Ana Paula da Silva Ferreira

Junta Comercial do Estado do Rio de Jane...

Advogado: William Araujo da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/11/2023 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0934227-12.2025.8.19.0001

Sebastiana Estevao da Silva

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Carlos Eduardo de Lima Quaresma

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/08/2025 22:36

Exibir Processo

Processo nº 0800269-76.2025.8.19.0211

Alessandra Nunes Dantas

C&Amp;A Modas S.A

Advogado: Gladson Magalhaes de Matos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/01/2025 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0801710-03.2024.8.19.0058

Monica Soares da Silva

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Jayme Arthur Gomes Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/04/2024 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0808848-92.2025.8.19.0023

Marisa Lojas S A

Rosimery Moreira de Oliveira Rosestolato

Advogado: Cristiano Laitano Lionello

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/08/2025 14:12

Exibir Processo