26/08/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo:0802213-98.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: AYRTON OLIVEIRA GUIOMAR DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Expeça-se mandado de pagamento, observadas as cautelas legais.
21/08/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/06/2025 23:59.
25/04/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 16:35

Conclusos para despacho
27/11/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:15

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/10/2024 23:59.
15/10/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 00:06

Decorrido prazo de JAILTON DA SILVA COSTA em 27/09/2024 23:59.
12/09/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:55

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/09/2024 10:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/09/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 13:33

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 12:02

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 15:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/07/2024 12:05

Expedição de Certidão.
27/03/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 18:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/03/2024 13:41

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 13:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
14/03/2024 13:40

Juntada de Projeto de sentença
14/03/2024 13:40

Recebidos os autos
04/03/2024 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
06/02/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 11:56

Conclusos ao Juiz
30/10/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 10:30

Expedição de Certidão.
11/04/2023 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 00:36

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/04/2023 23:59.
06/04/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 13:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2023 13:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2023 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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