18/09/2025 11:40

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 11:40

Baixa Definitiva
18/09/2025 08:13

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de JACQUELINE MORAES DA SILVA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de LEONARDO NUNES RODRIGUES DE ALENCAR em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:56

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 01:56

Transitado em Julgado em 11/09/2025
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo:0803683-56.2025.8.19.0252 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JACQUELINE MORAES DA SILVA, LEONARDO NUNES RODRIGUES DE ALENCAR RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Sem custas.

Cumprido o acordo, dê-se baixa e arquive-se, independente de conclusão.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
25/08/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/08/2025 15:04

Homologada a Transação
20/08/2025 11:01

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 11:01

Audiência Conciliação realizada para 20/08/2025 10:35 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
20/08/2025 11:01

Juntada de Ata da Audiência
19/08/2025 15:02

Juntada de Petição de outros documentos
15/08/2025 12:33

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 13:49

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 13:49

Audiência Conciliação designada para 20/08/2025 10:35 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
30/05/2025 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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