28/08/2025 10:21

Juntada de Petição de ciência
18/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/08/2025.
18/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0928058-77.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JOSIANE PINHEIRO FERNANDES GOMES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Oficie-se ao réu, na forma do art. 12 da Lei 12.153/09, para cumprimento da obrigação de fazer.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
08/08/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:29

Outras Decisões
08/08/2025 15:20

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 15:19

Processo Desarquivado
29/05/2025 10:06

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/04/2025 11:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/12/2024 10:36

Baixa Definitiva
19/12/2024 10:36

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 10:36

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:36

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:35

Processo Desarquivado
19/12/2024 10:35

Baixa Definitiva
19/12/2024 10:35

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 10:34

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:33

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 12:10

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 12:09

Expedição de Certidão.
23/06/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/05/2024 20:52

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 20:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2024 20:51

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2024 20:51

Recebidos os autos
04/04/2024 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL
01/03/2024 00:28

Decorrido prazo de JOSIANE PINHEIRO FERNANDES GOMES em 29/02/2024 23:59.
02/02/2024 10:46

Expedição de Certidão.
02/02/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/11/2023 23:59.
07/11/2023 01:01

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 13:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/09/2023 13:23

Conclusos ao Juiz
24/09/2023 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2023 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804565-96.2024.8.19.0011

Solar Administracao e Consultoria LTDA -...

Flavia de Andrade Guimaraes

Advogado: Romulo Dias de Aquino

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/04/2024 23:12

Exibir Processo

Processo nº 0007906-70.2020.8.19.0055

Michele Moreira de Souza

Municipio de Sao Pedro

Advogado: Carlos Augusto Cotia dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/10/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800839-14.2025.8.19.0033

Charleston Duarte Pereira

Consegues Car Veiculos LTDA

Advogado: Leandro Machado Oviedo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/05/2025 22:47

Exibir Processo

Processo nº 0807522-09.2023.8.19.0075

Glaubert Andrei Carneiro da Silva

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Kelly Martins Ramos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/10/2023 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0823512-88.2025.8.19.0004

Allan de Oliveira de Azevedo

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Marcelo Correa Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/08/2025 16:15

Exibir Processo